Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na obra “Quarto de Despejo”, é apresentado a vida de sua autora, Carolina Maria de Jesus, através de um diário. À partir dele, é possível compreender como Maria de Jesus, fruto de uma favela de São Paulo e sem estudos pode ter a sua vida salva pelo seu amor a literatura, ressaltando a importância de ter a leitura como hábito. Nesse contexto, tendo os livros como objetos de extrema importância para a formação do ser intelectual, a proposta de taxação de impostos sobre os livros, criada pelo Ministro da Economia, se aprovada, resultará em uma série de consequências, como a falta de adesão pela classe média e baixa, além de déficit no desenvolvimento crítico.

À respeito da proposta tributária, é defendida pelo seu criador, Paulo Guedes, alegando que a taxa de 12% sobre cada exemplar não faria diferença, porque “famílias de renda inferior a dois salários mínimos não consomem livros não-didáticos”. Porém, segundo a CNN, mesmo com número crescente de leitores, aumentando cerca de 30% de 2020 para 2021, é um fato que, mesmo sem o tributo, o livro já era tratado como artigo de luxo, pelo seu alto valor. Somando nova taxa, se tornaria completamente inacessível para as classes não abastadas.

Além disso, segundo pesquisadores da Universidade de São Paulo, ter o hábito de leitura possui como pricipais consequências o estímulo ao raciocínio, aprimoramento da capacidade interpretativa e formação de pensamento crítico, sendo este último de extrema importância para tomar decisões e criar próprias opiniões. Portanto, tendo 70% da sociedade brasileira com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, esse grupo seria difetamente afetado pela proposta da taxação de livros, porque seriam privados de tal.

Em síntese, a tributação de obras literárias pode ser considerada um retrocesso, sendo um problema que afeta diretamente diversas pessoas, que se tornam privadas da oportunidade de comprar um livro, pelo seu aumento de preço expressivo. Portanto, reconhecendo a importância da leitura na vida de um indivíduo, independente de sua renda, é vítal que qualquer um possa ter acesso a eles. Para tal ocorrer, é necessário que o Governo Federal crie a União Nacional dos Leitores (UNL), como uma versão da “carteirinha de meia-entrada”, porém, focada na compra de livros com descontos, sendo a UNL um direito para matriculados em escolas, universidades ou cidadão com baixa renda. Assim, a população teria maior oportunidade de acesso aos livros, podendo gozar de todas as consequências que o hábito de leitura proporciona.