Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição federal de 1988, por meio da incorporação dos direitos de terceira geração, visa garantir o acesso a educação e ao lazer para todos os cidadãos. Todavia, não é isso o que ocorre, uma vez que a possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil pode elitizar o acesso a esses bens fundamentais à aquisição de conhecimento. Desse modo, cabe debater como essa prática dificulta o acesso desses produtos para população pobre e tornará os brasileiros cada vez mais leiga em relação aos seus direitos e deveres.

De início, deve-se destacar que a maior parte dos brasileiros vivem em uma situação constante de pobreza e dificuldades em adquirir bens de consumo. Em consonância com o que foi dito, uma pesquisa realizada pelo portal G1 mostra que, caso haja um aumento no valor dos livros, mais de 20% dos compradores desses produtos serão gravemente afetados pelo novo preço. Ademais, isso mostra como a taxação materiais educacionais e de lazer não podem ser executada em um país tão desigual quanto o Brasil. Dessarte, tal mazela fará com que milhares de pessoas não possam ter contato com um matérial fundamental para o desenvolvimento social e humano.

Em segundo lugar, vale ressaltar que um cidadão só pode exercer plenamente sua função social caso esteja apto para entender a sociedade em que vive. Outrossim, segundo o educador Paulo Freire, é necessário que a população possa ler e ser capaz de interagir com os diversos materiais escritos, pois só assim serão aptos a usufruírem de seus direitos e deveres. Dessa maneira, ao taxas livros, o governo estará desrespeitando a democrácia, posto que, esse regime democrático só é viável caso a cidadania possa ser exercida em plenitude.

Portanto, para que essa problemática seja superada, medidas precisam ser tomadas. Para tanto, o Ministério da educação, em parceria com a mídia, deve buscar outras fontes de arrecadação de verba que não envolvam taxas os livros. Isso pode ser feito por meio da realização de campanhas que mostrem a população sobre as mazelas dessa conduta, assim como, por meio de um debate coletivo, buscar outras soluções para esse problema. Somente assim a Constituição Cidadã será respeitada e o os plenos direitos serão garantidos.