Problemas e desafios do transporte público urbano

Durante a década de 50, o governo JK fomentou o desenvolvimento da industria automobilistica  e, consequentemente, alavancou o processo  de urbanização. No entanto, essa expansão urbana não foi diretamente proporcional ao desenvolvimento de serviços públicos essenciais, como o transporte público, o que representa um grande desafio no país.Diante disso, é indubitável que negligência governamental em garantir o aprimoramento do sistema de transporte suscita a eclosão de problemas laboriosos na sociedade, como a precarização e a falta de acesso pleno a  tal meio de condução.

Nessa perspectiva, convém ressaltar, a príncipio, que a falta de investimento estatal emerge como mola propulsora para a precarização do transporte público. Seguindo esse raciocínio, é oportuno referir aos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, segundo os quais 60% da população apontou que o transporte público nacional encontra-se em péssimas condições. Esse cenário árduo e nefasto não apenas denota a ineficácia no Estado no cumprimento de sua função social, mas também obstaculiza a garantia do acesso à mobilidade urbana adequada e susbtancial para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Outrossim, é patente evidenciar que a manutenção dessa conjuntura, permeada pela trivial omissão do Estado,  culmina na inadequação da oferta de serviços essenciais  e, por conseguinte, acarreta a privação de grande parcela populacional ao transporte público. Nesse sentido, ao considerar que, conforme o historiador Sérgio Burque de Holanda, a segregação social apresenta-se como característica intrínseca à sociedade brasileira, infere-se que a exígua disponibilidade de transporte em todo o território brasileiro fomenta a desigualdade social. Isso, devido ao fato de que os indivíduos que residem em regiões periféricas e desvalorizadas são, em sua maioria, desprovidos do acesso a esse serviço básico, o que obstaculiza a efetivação do direito ao transporte público de qualidade, previsto no artigo 21º da Carta Magna do Brasil.

Portanto, diante da precarização dos meios de condução e da limitada oferta de veículos destiandos à locomoção pública, depreende-se que o Ministério da Infraestrutura, em sinergia com o Ministério da Economia, deve minimizar tais problemas, por meio da destinação de verbas federais que visem a estrutruação e a aprimoração dos meios de transportes em todo o país, a fim de garantir a qualidade dos serviços públicos. Além disso, cabe a esses ministérios aumentar a oferta de transporte em regiões afastadas, por meio da efetivação de políticas públicas sociais de integração, com o escopo de erradicar a exclusão social e garantir o direito previsto na carta magna. Desse modo, os efeitos oriundos da rápida urbanização serão atenuados na Brasil, o famigerado país de todos. ,