Problemas e desafios do transporte público urbano

Enviada em 20/07/2024

A partir da Segunda Revolução Industrial, diversos meios de transporte foram progressivamente desenvolvidos, promovendo a otimização da movimentação coletiva. Em contrapartida, na realidade contemporânea, os cidadãos brasileiros enfrentam alarmantes problemas e desafios no transporte público urbano, urgindo a análise dos principais aspectos dessa questão: o assédio sexual nos veículos e a falta de fiscalizações efetivas da legislação referente à proteção civil.

É importante perceber, inicialmente, que a importunação nos transportes coletivos é um tópico relevante. Sob tal ótica, no seriado de televisão “Sex Education”, a personagem Aimee sofre abuso sexual dentro de um ônibus escolar, o que a deixa traumatizada. Paralelamente, no Brasil atual, milhares de homens e mulheres que usufruem dos veículos públicos nas cidades passam por situações semelhantes à retratada na série. Dessa forma, tal cenário comprova que a notável insegurança nesses ambientes decorre, sobretudo, dos assédios frequentes.

Outrossim, convém ressaltar que a negligência política frente à ausência de seguridade nos veículos é determinante para a persistência da conjuntura. Nesse contexto, em pesquisa realizada pela equipe do site Diário do Transporte, aproximadamente um terço dos entrevistados afirmaram que a falta de segurança é o principal problema dos ônibus do Brasil. Entretanto, tal fato contrasta com a Constituição Federal de 1988, que prevê que todos os cidadãos têm direito a transporte digno e à segurança. Portanto, é evidente que, embora apresente uma legislação clara no que diz respeito à proteção dos passageiros nos meios de transporte públicos, o país ainda carece de fiscalização adequada de sua aplicação.

Destarte, sabendo disso, é imprescindível que o Poder Executivo brasileiro, junto aos governadores e prefeitos, atuem para que os direitos previstos pela Constituição sejam efetivamente assegurados. Essa atuação deve ocorrer, principalmente, por meio do mapeamento de casos como roubos e assédios nos transportes públicos dos municípios do país, com posterior alocação de recursos para seguranças e equipamentos de monitoramento em tais áreas. Espera-se, com a medida proposta, que acontecimentos como o vivenciado por Aimee em “Sex Education” deixem de ser recorrentes no Brasil.