Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

A floresta atlântica, em meados do século XVI, ocupava uma área superior a sua vizinha, a floresta amazônica, até ser desmatada em prol do ideal colonialista. Analogamente, a região da Amazônia passa hoje por um processo de exploração motivada pela agropecuária e pela mineração, e é fundamental para sua preservação a discussão sobre a quem recai a responsabilidade de cuidá-la: o mundo ou o Brasil.

Em primeiro ponto, é imprescindível analisar os avanços do desmatamento que a região vem sofrendo nas últimas 3 décadas, em que imperava a ação governamental: 18% da mata original já foi desmatada, segundo dados do INPE de 2018. Ademais, se deve verificar que os ritmos de crescimento do desmatamento sofreram significativa redução a partir da criação do Fundo Amazônia, chegando a reduzir em quase 50% de 2008 para 2011, segundo portal do projeto. Evidentemente, a incorporação de ajuda externa contra a derrubada da Amazônia se mostrou eficaz.

Por outro lado, o impacto do PPCDAm, iniciativa governamental de preservação, foi o mais significativo no combate ao desmatamento, segundo dados divulgados pelo INPE para a primeira década de 2000. Através da integração de diversos órgãos federais, como a FUNAI, INPE, IBGE, Ministério da Agricultura e Polícia Federal, foi possível reduzir em 200% a derrubada de floresta amazônica durante o intervalo 2004-2009. Portanto, se verifica a relevância da ação governamental.

Nesse sentido, a redução prolongada e contínua do desmatamento se faz não pela exclusividade da ação governamental ou internacional, mas sim pela coordenação de ambos os esforços. Para tanto, cabe, sob o escopo internacional, a iniciativa do Ministério de Relações Internacionais de introduzir na OMC a redução de custos tarifários para parceiros comerciais do Brasil que invistam no Fundo Amazônia, objetivando, assim, injetar o capital necessário à conservação do bioma. Desse modo, será possível poupar a floresta amazônica do destino que sua vizinha, a Mata Atlântica, teve em função do desmatamento.