Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

Enviada em 18/09/2019

É triste pensar que a natureza fala o que gênero humano não ouve. Tal ideia, aludida por Victor Hugo, dramaturgo francês, traduz a visão do atual cenário brasileiro no que concerne à proteção da Floresta Amazônica. Com efeito, percebe-se que as ameaças que permeiam a dinâmica ambiental moderna colocam em risco a preservação da Amazônia e configuram um grave problema que requer soluções imediatas. Nesse sentido, é dever não só do Brasil, como também do mundo inteiro externar alternativas para garantir a proteção da maior floresta tropical do planeta.

Em primeiro plano, convém ponderar a insipiência da sociedade acerca do seu papel em compreender a importância dessa questão. Consoante Nádia Cristina D’ávila, secretária do Meio Ambiente do Amazonas, a maior ameaça ambiental é apatia das pessoas. Tal perspectiva é reproduzida na hodiernidade quando a sociedade se mostra displicente com os recursos naturais existentes, haja vista que colaboram indiretamente com a exploração da Amazônia. Nesse seguimento, é evidente que toda a sociedade mundial falha em combater os males que afetam as riquezas da floresta, ao passo que se omitem diante da sua degradação, seja pela exploração madeireira, seja pelas queimadas que atingem esse território. Dessa forma, é fundamental uma transformação de cunho social para transpor esse viés.

Por um outro lado, é importante ressaltar que o Estado brasileiro resvala em assegurar a proteção dessa região. O Artigo 225 da Constituição Federal outorga que a Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á somente dentro das condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais. No entanto, tal premissa não é efetivada, visto que, devido a impunidade e a falta de fiscalização, a exploração se dá de maneira desordenada e irresponsável, o que coloca em risco a sobrevivência de toda a amazônia. Desse modo, é primordial a ação do Estado brasileiro para suplantar essa questão.

Destarte, faz-se necessário externar alternativas para garantir a proteção da Floresta Amazônica. Sendo assim, incumbe ao Ministério do Meio ambiente, em parceria com a mídia, promover a mobilização da sociedade mundial, mediante a realização de projetos sociais, palestras e conferências internacionais que visem debater a importância de zelar e lutar pela preservação da Amazônia, a fim de conscientizar a população sobre sua magnitude. Concomitantemente, compete ao Poder Judiciário, nas circunstâncias do.Ministério Público, garantir a efetivação da lei, por meio da fiscalização e da punição das ações ilegais dentro amazônia, com o intuito de assegurar a proteção desse bem maior. Somente assim, por meio do exercício dessas alternativas, poder-se-á ouvir então o que a natureza fala.