Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

Enviada em 11/10/2019

A floresta amazônica é a maior floresta tropical do mundo e concentra a maior biodiversidade do planeta, ela está presente em 9 países sul-americanos e representa 40% da área da América do Sul. Devido a sua dimensão, importância ecológica e sociocultural tem sido alvo de preocupação internacional quanto ao deve de preservar este bioma. Desta forma, a proteção dela, é responsabilidade não apenas dos países membros da OTCA , mas de toda comunidade internacional.

Precipuamente, o Fundo Amazônia é a porta de entrada para os países que querem ser guardiões do maior patrimônio verde global. Criado pelo Decreto n° 6.527, em 2008, tem como seu principal objetivo a captação de recursos para projetos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e uso sustentável no bioma amazônico. No entanto, poucos países, como Alemanha e Noruega, contribuem para o fundo, segundo o portal G1. Embora, a doação seja voluntária,  é imprescindível  que mais chefes de Estados  sejam sensibilizados a participarem deste projeto idealizado pelo Brasil que tem o objetivo de estender a todos o senso de responsabilidade mundial.

Ademais, a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica),  bloco socioambiental formado pelos Estados que partilham o território Amazônico têm papel preponderante como  organização internacional. Com sede em Brasília, a OTCA tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral da região e o bem-estar de suas populações, além de reforçar a soberania dos países sobre seus territórios amazônicos. Outrossim, um dos desafios, é aumentar a demarcação das terras indígenas com o objetivo de ampliar as áreas e respeitar as populações nativas . No entanto, há entraves em alguns países, sobretudo no Brasil, já que apenas 8% do território nacional está demarcado e protegido por leis federais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Logo, é imperioso que os países membros da OTCA  possam debater políticas que visem aumentar o compromisso de proteção da floresta amazônica.

Portanto, a OCTA deve reunir-se anualmente para debater políticas de aumento de áreas demarcadas para populações indígenas através de suas casas legislativas nacionais, deste modo todos os países membros irão garantir mais áreas para serem preservadas e fomentar os respeito as populações nativas e suas culturas locais. Além disso, o Presidente da Republica deve convidar, através de concílios da ONU sobre o meio ambiente, outros países a participarem do Fundo da Amazônia para garantir recursos para projetos de conservação desenvolvidos por ONGs locais, assim, aumentará o número de países envolvidos na preservação da Amazônia.