Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?
Enviada em 12/11/2019
As raízes que unem o mundo
A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, apresentando a maior diversidade biótica e possuindo o território distribuído por 9 países da América do Sul,incluindo o Brasil. Entretanto vem passando por uma sequência de problemas como o desmatamento e queimadas, atingindo 55 milhões de hectares de árvores ,segundo o Greenpeace. Assim, seja pela fragilidade das leis florestais nacionais, seja pela falta de acordos internacionais, essa situação representa um preocupante atraso mundial e risco para o bioma ,necessitando ser revertida.
Em primeira análise, o Código Florestal Brasileiro (renovado em 2012) apresentou propostas e leis que visavam diminuir o desflorestamento e aumentar a prevenção ambiental local. Entre elas, destaca-se a proibição do cultivo da soja em terras Amazônicas, visto que, é uma das principais causadoras das ações, devido ao agronegócio. Todavia, os proprietários utilizam-se de uma “brecha” na lei, derrubando as árvores primeiramente para a pecuária e posteriormente realizando o plantio da soja,demonstrando a fragilidade legislativa somada com a fiscalização nacional deficitária, que tornam tais práticas comuns na área.
Ademais, apesar da existência do bloco socioambiental da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)- formado por países que possuem região Amazônica- que visam um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e preservação ambiental, não existem leis internacionais e acordos cosmopolitas que controlem o supervisionamento e vigilância sobre essa degradação florestal, por conseguinte, as nações só se manifestam em casos de urgência ou catástrofes.
Em suma, são necessárias medidas cooperativas entre os órgãos nacionais e internacionais. O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Greenpeace, devem investir em projetos e equipamentos para o monitoramento florestal, além de aumentar o efetivo de policiamento para fiscalização, contando com apoio de tropas internacionais. Outrossim, estabelecer tratados internacionais, definindo ajudas econômicas trimestrais e políticas aos países Amazônicos, visando aumentar a preservação florestal e diminuição dos problemas ambientais