Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

Enviada em 20/04/2020

O filme Expresso do Amanhã apresenta um futuro distópico, em que a Terra vive uma nova era glacial decorrente do aquecimento global. Apesar da grande capacidade destrutiva inerente à mudança climática, agentes políticos mundiais e grandes produtores colocam o lucro e os interesses do agronegócio acima da qualidade de vida e do futuro desta e das próximas gerações ao ignorar as consequências da brutal destruição que a Floresta Amazônica sofre diariamente.

Inicialmente, faz-se necessário demonstrar que o desmatamento do mais rico bioma brasileiro não afeta somente os cidadãos desse País. Nesse sentido, ensina o biólogo Paulo Jubilut que a Floresta Amazônica é a maior responsável pela evapotranspiração no Brasil, de forma que contribui expressivamente para as chuvas que ocorrem tanto no sudeste e sul  desta nação, quanto na Argentina, Uruguai e Paraguai. Assim, a depredação deste patrimônio atinge diretamente a média pluviométrica de diversos Países, o que traz seca e diminuição de produção a esses.

Entretanto, a defesa da natureza brasileira depende de medidas essencialmente nacionais, de forma que é necessário o respeito à soberania constitucionalmente prevista. Contudo, não se pode esquecer que essa Carta Magna também garante a todos o direito a uma natureza em equilíbrio e preservada. Nesses termos, a proteção da Amazônia é um dever brasileiro, cujo desrespeito gera consequências que, como visto, atingem diversas outras nações, o que, sem dúvidas, dá às mesmas direito de cobrarem atitudes concretas do governo, inclusive por meio de aplicação de medidas coercitivas como embargos econômicos.

Finalmente, caracterizado o agente responsável pela manutenção dos biomas pátrios, cabe à Presidência da República, em conjunto com o Poder Legislativo, por meio da criação de normas de proteção ambiental mais rígidas, punir de forma concreta e severa aqueles que causam e promovem a destruição ambiental, com o objetivo de desmotivar a prática de tais ações e reprimir corretamente aqueles que a fizerem.