Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?
Enviada em 04/05/2020
Segundo dados do Globo, a Floresta Amazônica representa cerca de 10% da biomassa do planeta. Entretanto, o fato é denominado irrelevante no mundo hodierno, pois considerando as ações devastadoras, as quais, este bioma é submetido, logo, afetando a população que dele depende, torna-se fundamental encontrar subterfúgios para a resolução dessa inercial problemática. Primeiramente, é indubitável que a constante degradação deste meio natural, responsável pela atuação humana, acarreta sérias consequências globais, como a distorção do clima, devido a capacidade da floresta em reter gases causadores do efeito estufa, além da grande perda de biodiversidade. Assim, contrapondo-se ao filósofo Confúcio que, conforme diz, “O sábio envergonha-se de seus defeitos, mas não se envergonha de os corrigir”. Ademais, as intervenções antrópicas além de serem nocivas ao contexto natural, consequentemente, são igualmente nocivas para a sociedade indígena, habitantes da Amazônia, reprimindo-os de utilizar o local para a obtenção de alimento e moradia. De forma similar ao Brasil Colônia (1500-1822), em que os portugueses se apossaram de um lugar que não lhes pertencia, usufruindo dos recursos que este fornecia e desconsiderando os indivíduos que ali viviam. Portanto, medidas serão necessárias para resolver os fatos elencados. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve elaborar estratégias e mecanismos sociais, por meio de atitudes governamentais, a fim de eliminar toda a ação que pretenda interferir na Floresta Amazônica, garantido sua proteção e, por conseguinte, sua preservação. Destarte, o Poder Judiciário poderia certificar se o Estatuto do Índio executa suas funções em prol deste vulnerável grupo, com o fito de assegurar os direitos deste, promovendo-lhe uma vida digna e de qualidade. Em suma, ao priorizar estes 10% de biomassa global, o resultado será no desenvolvimento da população mundial.