Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

Enviada em 29/05/2020

No século XX, o advento da Revolução Verde foi marcado por inúmeras inovações tecnológicas e científicas que proporcionaram novas técnicas e aumento da produtividade no campo, dentre as quais de destacam o melhoramento de sementes e a utilização de máquinas. Entretanto, consta-se que a intensa atividade agrícola tem sido uma das maiores causas do desmatamento na Amazônia hodiernamente. Assim, é incontrovertível que a negligência governamental, bem como o avanço desenfreado do agronegócio corroboram para a formação de um cenário cada vez mais deturpado.

Em primeira análise, é relevante abordar que a displicência governamental frente a falta de investimentos em políticas de proteção justifica o vigente quadro de desflorestamento da Amazônica. Conforme previsto no Artigo 225 da Constituição Federal, “é dever do Poder Público defender e proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações”. Nesse sentido, verifica-se que o Estado deve garantir a inviolabilidade ambiental. Não obstante, nota-se que a indiligência estatal afeta a garantia constitucional desse meio natural. Dessa forma, é essencial que medidas coletivas e internacionais sejam tomadas diante do cenário de proteção da floresta Amazônica.

Em segundo plano, é importante ressaltar que o avanço desenfreado do agronegócio configura um impasse no que tange à conservação ambiental. No documentário “Cowspiracy”, por exemplo, é retratada a questão da exploração de bens naturais na Amazônia, tal como suas consequências para o planeta. Nessa perspectiva, é possível constatar que a extração exacerbada de recursos está ligada com a lógica capitalista de grandes empresas que buscam incessantemente áreas para o cultivo. Ainda assim, é possível notar que a proteção da Amazônia torna-se uma questão internacional, tendo em vista os interesses externos de mercado. Em suma, é fundamental ações interventivas diante dessa problemática.

Logo, medidas públicas são necessárias para amenizar a temática do desmatamento e a proteção da Floresta Amazônica. É imprescindível, portanto, que o Governo Federal, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, invista em políticas de preservação e fiscalização ambiental, por meio de subsídio estatal, com o fito de garantir a inviolabilidade dos recursos naturais da Floresta. Ademais, é indispensável que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em ação conjunta com a Sociedade, desenvolva projetos comunitários acerca da importância de respeitar o meio ambiente e, consequentemente, desenvolver hábitos que ajudem na preservação da Amazônia. Somente assim garantir-se-á a proteção vigente desse importante bem natural.