Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?
Enviada em 21/06/2020
" Se a pátria querida for envolvida pelo inimigo, na paz ou na guerra, defende a terra contra o perigo" -letra da canção militar brasileira “Fibra de Herói”.A referida canção reflete o dever constitucional das Forças Armadas de guarnecer o território nacional, seja em tempos de paz ou guerra.Portanto,é competência do Estado brasileiro, e somente do Estado brasileiro, defender e cuidar da floresta amazônica compreendida no território , de modo a proteger a economia e patrimônio do Brasil. Em primeira análise, é necessário deixar bem claro o que a Constituição Federal ( CF) determina e classificar os órgãos responsáveis pela defesa da amazônia.Conforme determina a CF , é competência das Forças Armadas (constituída pelo Exército, Marinha e Aeronáutica) a defesa do território brasileiro.Nesse sentido, intervenções de outros Estados na amazônia brasileira caracterizariam atos de agressão externa e uma possível guerra.Além disso, a CF também determina os órgãos que devem operar para defender a amazônia : Exército brasileiro ( força terrestre muito atuante na amazônia) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recurso Naturais Renováveis ,IBAMA,( que investiga e reprime, por vezes, crimes de natureza ambiental ).No entanto, segundo o jornal “G1”, no ano de 2019, esses dois importantes órgãos defensores da amazônia tiveram seus recursos drasticamente reduzidos. Em segunda análise, é necessário discutir os impactos da redução na receita dos órgãos que defendem a amazônia.Em 2019, a direta da redução de recursos nos órgãos de defesa da amazônia impediu que esses atuassem de maneira mais firme contra o aumento expressivo de queimadas e desmatamentos na amazônia.De acordo com o jornal “O Globo”, os focos de queimadas cresceram 30% em 2019.Consequentemente, conforme amplamente noticiado , instituições supranacionais ligadas à conservação ambiental mundial recomendaram que os países membros da União Européia viessem a boicotar os produtos brasileiros.Desse modo, agressão à amazônia tem como consequências impactos nocivos ao patrimônio e economia nacional. Em suma, para que a selva amazônica seja protegida e as instituições cumpram seus papéis constitucionais , é mister que sejam realizado os investimentos e capacitações nos órgãos que defendem a amazônia.Portanto,o Congresso Nacional, por meio de votação da Lei Orçamentária Anual ,deve ampliar orçamento anual das Forças Armadas e IBAMA.Obtidos os recursos financeiros necessários, Forças Armadas e IBAMA devem investir em tecnologias e treinamento de agentes de segurança, de modo que as fiscalizações e repressões aos crimes ambientais sejam constantes.Em especial,o Exército, por intermédio dos Batalhões de Infantaria e Selva, deve atuar, incisivamente,na repressão aos desmatamentos e queimadas .Desse modo, amazônia, economia e o patrimônio serão protegidos.