Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

Enviada em 30/06/2020

Cuidar da natureza é uma tarefa que deve ser atribuída à toda humanidade, já que, apesar de a espécie humana, muitas vezes, se considerar superior ao restante do planeta, a Homo sapiens é apenas mais um dos animais que fazem parte do ecossistema terrestre. Logo, a sobrevivência do ser humano na Terra está limitada à sua convivência mutualística com o restante do meio ambiente. Desse modo, ainda que o esforço para para conservar os biomas, como a Amazônia, deva ser majoritariamente do país que o detêm em seu território, é um dever global a luta pela proteção ambiental.

Dentre as diversas teses que explicam o porquê de o ser humano ser negligente em relação à proteção ambiental, destaca-se a do filósofo australiano Peter Singer explicitada no seu livro “Libertação Animal”. Ela se baseia no conceito de “especismo”, que descreve o errôneo pensamento humano de ser mais importante que os demais seres, além de ser imune às consequências da destruição ambiental, de modo a entender que não faz parte da natureza. Logo, observa-se que a população mundial, deve entender sua dependência da natureza e lutar para a conservação de todos ecossistemas, visto que um desequilíbrio local pode causar desastrosos problemas globais. Isso pode ser exemplificado pela floresta Amazônica que é responsável por grande parte do regime de chuvas do planeta.

Com esse conscientização generalizada da necessidade de conservação ambiental, cada país deve se tornar responsável pelas medidas legais de proteção e, quando possível, recuperação das áreas já destruídas. Desse forma, percebe-se como o comportamento brasileiro é historicamente desastroso na proteção ambiental, visto que o desmatamento sempre ocorreu em grande escala, o garimpo ilegal é amplamente desenvolvido e os dejetos urbanos e industrias não são tratados, poluindo solos e rios. Ademais, o último governo, Bolsonaro, decretou diversas medidas retrogradas, como a suspensão de multas para o avanço da fronteira agrícola na Amazônia e “legalização” da prática da grilagem sobre terras indígenas ou de preservação permanente.

Frente ao exposto, o cuidado ambiental é uma responsabilidade de toda a humanidade e medidas legais devem ser tomadas por todos os países. Logo, afim de reduzir a degradação ambiental em território brasileiro, com foco na Amazônia,  o poder legislativo deve promulgar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que imponha severos limites à destruição do meio ambiente. Desse modo, qualquer crime ambiental deve ser jugado e seu responsável punido firmemente punido, além de ser obrigado a arcar com os custos da recuperação da área vandalizada.