Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

A série Aruanas produzida pela Globoplay traz um alerta ao seu público quanto as demandas recorrentes na Floresta Amazônica brasileira: o extrativismo, desmatamento e as condições de escravidão moderna em que os moradores ali vivem são submetidos. Nesse contexto, destaca-se a urgência quanto aos cuidados que devem ser ofertados para a Amazônia e seus habitantes, bem como é necessário a intervenção do poder público brasileiro alinhado aos movimentos de preservação ambiental de caráter nacional e internacional.

Embora exista a previsão legal no artigo 225, parágrafo 4º da Carta Magna, assegurando a Floresta Amazônica como patrimônio nacional e que sua utilização e o uso  será em condições que assegurem a preservação ao meio ambiente, há uma discrepância com o texto constitucional e a realidade existente. Nesse viés, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais, de abril para maio de 2020 houve um aumento de 34% dos casos desmatamento na Amazônia brasileira, motivo pelo qual investidores estrangeiros estão afastando seus negócios do Brasil pela ausência de leis ambientais seguras. Logo, nota-se que, paralelamente a negligência do poder público em reeditar políticas públicas capazes de conter as práticas ilegais, existe, também, uma negligência econômica pois o Brasil deixa de ser alvo de investimentos internacionais que afetam direta  a economia brasileira.

Ademais, o desmatamento brasileiro começou com os portugueses em 1500, com a exploração do Pau-Brasil. De tal maneira, nota-se que tais práticas não mudaram com o passar dos anos, pois a fauna e flora presentes na Floresta Amazônica continuam ameaçadas. Em consequência disso, existem organizações como o Greenpeace que atua em mais de 30 países e no Brasil desde 1992, com objetivo de proteção da Floresta Amazônica e de toda a variedade de vida que nela existe, mas tal movimento não encontra apoio necessário, tornando-se como “lixo” para o ente federado responsável pela Floresta Amazônica, tendo em vista que a regulação de leis justas vão contra o empresariado

Diante do exposto, é necessário que leis seguras sejam criadas para regular o desmatamento e que o reflorestamento seja obrigatório em áreas desmatadas. Posto isto, o Ministério do Meio Ambiente deve, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, destinar recursos financeiros  para o Fundo da Amazônia, bem como, deverá em parceria com as escolas públicas e privadas desenvolver medidas de sustentabilidade, com cursos e palestras sobre o meio ambiente e que seja demonstrado a importância da Amazônia como coração do mundo.  Ademais, o Governo Federal deve também, mediante incentivos fiscais, incentivar a construção de centros de pesquisa sobre o meio ambiente na Floresta Amazônica. Assim, a situação vivida em Aruanas será abolida da realidade brasileira.