Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

A Constituição Brasileira, promulgada em 1988, institui em seu art. 225º o dever do poder público e da própria sociedade de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. No entanto, o que acontece fora do papel é uma série de infrações que resultam no crescimento da degradação ambiental, a qual gera impactos tanto para a saúde humana, quanto para a fauna e flora do Brasil. Dessa forma, torna-se fundamental a discussão desses aspectos.

Convém ressaltar, a princípio, a relação entre o aumento do desmatamento e a alteração da temperatura na América do Sul. Quanto a esse fator, é válido destacar que a Floresta Amazônica é responsável pela manutenção do clima do centro-sul do Brasil e de alguns outros países vizinhos, devido à presença dos rios voadores que, formados a partir da evapotranspiração da vegetação local, transportam umidade por todo o território. Entretanto, a falta de fiscalização do cumprimento da lesgislação ambiental é responsável pelo avanço da fronteira agrícola sobre esse bioma e o consequente aumento do desflorestamento. Segundo o sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só no mês de junho desse ano, mais de 1000 km² foram desmatados.

Ademais, é preciso compreender que a Amazônia é o berço da biodiversidade e abriga, além das mais variadas espécies de animais e plantas, várias comunidades indígenas que necessitam do bom funcionamento do meio para a sua sobrevivência. Porém, grileiros e grandes proprietários de terras, com interesses socioeconômicos, tem devastado áreas para extração madeireira ou criação de latifúndios, e assim, contribuido para o aumento excessivo de queimadas que, por conseguinte, prejudica diretamente a vida desses nativos. Além disso, o governo brasileiro havia feito alguns acordos com países em desenvolvimento, a fim de diminuir a emissão de gases estufa para a atmosfera. Todavia, tornou-se uma situação contraditória, visto que os próprios órgãos responsáveis por conter o aumento da degradação ambiental no Brasil, não a fazem de fato.

É evidente, portanto, que medidas de proteção precisam ser tomadas. Desse modo, cabe ao Ministério do Meio Ambiente combater o desflorestamento da Amazônia por meio de um projeto de lei que torne o uso obrigatório e diário de sistemas de monitoramento, como drones, com o intuito de controlar o problema. Além do mais, a fim de efetivar a ação, esse mesmo órgão pode contar com o apoio das ONG’s ambientais, mantendo uma linha de comunicação efetiva para a sinalização de qualquer situação de irregularidade e, assim, permitir uma atuação rápida do Governo na punição dos responsáveis. Dessa maneira, a perpetuação do problema poderá ser evitada.