Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

Enviada em 29/11/2020

A conferência das Nações Unidas realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972, deixa evidente que a responsabilidade ambiental é dever de todas as soberânias. No entanto, na atual conjuntura brasileira e internacional, observa-se precisamente o oposto, quanto à proteção da Floresta Amazônica. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui duas causas: insuficiência legislativa e falta de cooperação entre os países.

Primeiramente, é preciso atentar para a insuficiência normativa. Conforme o terceiro presidente dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, as aplicações das normas jurídicas no caso concreto têm mais relevância que a elaboração legislativa das leis. Contudo, as legislações em vigor sobre normas de proteção ambiental não têm aplicações objetivas. Uma vez que o desrespeito e falta de base legal sólida ainda constitui um importante impasse.

Outrossim, nessa temática, é necessário destacar a falta de cooperação entre as nações. No que concerne a obra “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman defende que o corpo social contemporâneo é marcado pelo individualismo. Dessa forma, a visão demostrada pelo sociólogo polonês pode ser analisada de maneira específica na realidade internacional, no que tange à proteção das riquezas naturais. Assim, evidência, que o homem pós-moderno tende a olhar somente para si, com isso, gerando um empecilho na união de forças, no que dia respeito a proteção ambiental.

Depreende-se, portanto, para que a proteção da Floresta Amazônica faça parte da realidade mundial, medidas devem ser impostas. Nesse contexto, faz-se necessário, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PUNEA) e Poderes Legislativos criem regulamentações aplicáveis às leis existentes, trazendo mais objetividade e transparência nas ações de preservação. Ademais, poderia haver mais interações entre Ministros interessados por webconferências para manter uma proximidade harmoniosas nas decisões ambientais.