Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 prevê todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em contrapartida esse direito tem sido violado, pois ao observarmos a Floresta Amazônica, por exemplo, percebemos a falta de proteção a ela, uma vez que é nítido o crescente número de queimadas e desmatamento. Esses fatos são inadmissíveis que ocorrem a ocorrer, cabe ao Brasil e aos demais países integrados pela Floresta o dever de proteger a esse bioma.

Em uma primeira análise deve-se ressaltar a falta de medidas governamentais que visam a proteção da Floresta Amazônica. Nesse sentido, problemas como queimadas e desmatamento vem permeando na Floresta Amazônica. Essa conjuntura, desvia-se da afirmação do biólogo Charles Darwin de que entre as imagens que mais marcaram sua mente, nada excede a grandeza das florestas primitivas, poupadas da mutilação pela mão do homem.

Ademais, é fundamental apontar para o desmatamento ilegal como um dos impulsionadores da falta de proteção à Floresta Amazônica. Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) cerca de 729 km² já foram desmatados da Floresta Amazônica. Diante de tal exposto é notório que o desmatamento na Amazônia gera um aumento no aquecimento global, visto que a Amazônia tem uma função importantíssima para o equilíbrio ecológico do planeta. Logo, é inaceitável que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto a necessidade de combater esses problemas. Para isso é imprescindível que o governo brasileiro, junto com os países que agregam à Amazônia tomem a responsabilidade de protegido-la fazendo a aplicação de leis já existentes com maior rigor e campanhas criando de conscientização com apoio de órgãos como o IBAMA, a fim de combater queimadas e desmatamento, entre outros problemas. Assim efetivando os direitos inseridos na Carta Magna.