Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

Enviada em 17/09/2021

O UFANISMO DEIXADO POR DOM PEDRO I AO SE DEPARAR COM AS BELEZAS NATURAIS E OS VASTOS RECURSOS DO BRASIL, FOI EXPRESSO NA BANDEIRA MONÁRQUICA. PORÉM, COM O PASSAR DOS ANOS, TAL AMOR FOI DEIXADO E TORNOU-SE DESTRUIÇÃO, NECESSICITANDO DE PROTEÇÃO A MAIOR PARTE DA FLORESTA AMAZÔNICA. ESSE CENÁRIO É FRUTO TANTO DA INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL QUANTO DAS MÁS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

SOB ESSE VIÉS, PODE-SE APONTAR A INÉFICACIA DAS POLITICAS DE PRESERVAÇÃO, VISTO QUE A CADA ANO SÃO CRIADOS MAIS PROGRAMAS NÃO GOVERNAMENTAIS E MAIS CAMPANHAS AMBIENTAIS. ENTRETANTO, DE ACORDO COM PESQUISADORES DA CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL, NOTA-SE QUE HÁ REPETIDAS ALTERAÇÕES NAS LEIS DE PROTEÇÃO, CAUSANDO A PERCA DE 18 MILHÕES DE HECTARES DE BIOMA, NO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 56 ANOS.

ADEMAIS, NOTA-SE, AINDA, QUE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS COMO, A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA) PRECISA SER REVISADA EM BUSCA DE DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO. O BRASIL, POR SUA VEZ, DETENDO DE MAIOR PORÇÃO TERRITÓRIAL DA FLORESTA DEVE CUMPRIR COM DEVERES MAIORES EM RELAÇÃO AO CUIDAR, NÃO SIGNIFICANDO A NEGLICÊNCIA DOS OUTROS PAÍSES NESSA AÇÃO.

PORTANTO, É EVIDENTE QUE AINDA HÁ ENTRAVES PARA GARANTIR PROTEÇÃO ADEQUADA E SATISFATÓRIA A AMAZÔNIA. NECESSITA-SE QUE, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ATUE DE FORMA CATEGÓRICA NO COMBATE À EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E AS ONGS DEVEM FISCALIZAR, COBRAR E USAR DE BOM PROVEITO O INVESTIMENTO RECEBIDO PELO GOVERNO. DESSE MODO, ATENUAR-SE-Á, EM MÉDIO E LONGO PRAZO O IMPACTO NOCIVO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.