Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

A partir do se século XIX, deu-se início ao ciclo da borracha, momento da história econômica e social do Brasil que utilizou de recursos da floresta amazônica para fins lucrativos. Contudo, é negativamente notório como isso ainda vem acontecendo na atualidade. Tendo o exposto em vista, é evidente que o desmatamento e o uso impróprio dos recursos naturais fazem parte da problemática.

A priori, a Costituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu 225º artigo, que todos os cidadãos tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais em relação ao desmatamento na amazõnia e no mundo, que com a retirada da cobertura vegetal acarreta em entraves, como, a morte de espécies endêmicas e como consequência a perda da biodiversidade do local.

Ademais, o uso excessivo de recursos naturais é a principal ação de industrias que os usam em grande quantidade, liberando gases do efeito estufa e contribuindo com o aquecimento global, causando incêndios, secas e inchentes, destruindo regiões e levando ao avanço da pobreza no mundo. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke configura-se como uma violação ao “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, o que é evidente no país, já que o Brasil é um dos maiores consumidores de recursos naturais.

Desprende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescíndivel que o Governo, por intermédio de seus Ministérios, implementem políticas públicas ambientais nos biomas brasileiros, para o controle de queimadas e desmatamentos no país, fazendo o controle sustentável de seus recursos e preservando toda a sua biodiversidade, para que todos possamos viver em um país defensável.