Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

A conferência das Nações Unidas para mudanças climáticas, que está ocorrendo na cidade de Glasgow, na Escócia, marca uma “prestação de contas” entre países de todo o mundo após o Acordo de Paris, firmado em 2015, o qual determina a neutralidade nas emissões de carbono 2050. Essas iniciativas ambientais têm por objetivo diminuir as emissões de gases estufa, agravantes do aquecimento global. Desse modo, a Amazônia, maior floresta tropical planeta, é pauta imprescindível nesse debate, visto que o seu desmatamento altera as emissões desses gases e acarreta consequências no Brasil e no mundo. É necessário, portanto, analisar os principais efeitos dessa problemática com o intuito de combatê-la.

A princípio, cabe ressaltar que a expansão da fronteira agropecuária é um dos principais fatores que corroboram o desflorestamento do território amazônico. Em virtude do avanço de práticas como a pecuária e o cultivo de commodities como a soja, partes florestais têm sido devastadas com o intuito de aumentar a quantidade de terras disponíveis para continuar esse ciclo, visto que, após as terras terem sido utilizadas até o máximo, não ocorre a tentativa de revitalizá-las. Além disso, a expansão da fronteira agropecuária é fomentada pelo comércio ilegal de madeira oriunda do desmatamento, realizado com o objetivo de “limpar” a terra para uso posterior. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Outrossim, a negligência do governo para com essa situação é outro fator que contribui para o desflorestamento amazônico. Assim, esse contexto exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, proposta pelo filósofo polonês Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na estrutura social, porém inoperantes e sem cumprirem a sua função social. Sob essa ótica, percebe-se que a preservação de um bem nacional, a Floresta Amazônica, tornou-se um fardo para o Governo Federal, que não apresenta projetos de fiscalização sérios para amenizar esse problema cada vez mais crescente. Assim sendo, é urgente que uma intervenção estatal seja realizada para mudar esse quadro.

Destarte, é notório que a conservação da Amazônia é um objetivo que deve ser buscado de forma diligente. Para tal, urge que o Ministério do Meio Ambiente, órgão federal responsável pela adoção de medidas públicas de preservação dos biomas brasileiros, promova a instauração de uma fiscalização rígida dentro do território amazônico, bem como punições severas para os indivíduos que transgredirem essas regras. Esse objetivo será alcançado por meio do envio de profissionais capacitados para realizar a vigilância, assim como o devido apoio a unidades de conservação que contribuem para essa fiscalização, a exemplo da Reserva Chico Mendes, com o intuito de diminuir os índices de desmatamento de um bem mundial e de extrema importância para o combate ao aquecimento global.