Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Nos anos 70, o filósofo Michel Foucault comparou a prostituição ao uso de drogas ilícitas, pois ambos estão presentes no psiquismo e trazem uma sensação de prazer, que possivelmente não deixarão de existir. Hoje, isso fica evidente cada vez mais, com a crescente demanda brasileira de relações sexuais por dinheiro. No entanto, há questões de exploração sexual e estigmas impostos pela sociedade envolvidas nessa atividade.

Embora de acordo com o Código Penal seja crime explorar a atividade de venda ou compra de sexo, nota-se que na realidade da prostituição, isso não é impedido efetivamente. Dessa forma, quando um problema é negligenciado ele tende a se tornar naturalizado, ou seja, baseando-se na filósofa Hannah Arendt, os casos de abuso passam a ser uma verdadeira “banalização do mal”. Assim, muitos que se prostituem, principalmente mulheres, seja por escolha ou necessidade, deveriam ser respeitados, não se tornar vítima de exploradores que ofende a dignidade e violam os direitos humanos fundamentais.

Além do comércio de exploração sexual, há também os estigmas sociais repletos de preconceitos em relação a prostituição. Isso porque o Brasil tem uma herança histórica conservadora de preservação do corpo, mesmo com a indústria do sexo ocupando o terceiro lugar do mundo. Contudo, esse é um tabu que precisa ser desmistificado, pois, segundo John Locke, o corpo é uma propriedade privada e o homem só é livre quando é dono dele próprio. Logo, a sociedade deve compreender também a prostituição como uma opção por trabalho e prazer, não apenas como uma calamidade.

Deve-se constatar, portanto, a necessidade de minimizar essas questões pertinentes.Para isso, o Ministério do Trabalho deve regulamentar a legalidade dessa atividade, com o resgate do projeto de lei Gabriela Leite, que distingue de forma clara a prostituição da exploração sexual, a fim de promover mais respeito. Somadas a isso, a mídia, aliada às ONG’s devem fazer mobilizações com a sociedade, através de projetos e de debates que desconstruam o estigma da prostituição e incluam no campo da cidadania.