Questões relacionadas à prostituição no Brasil

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), todos os cidadãos, sem distinção, tem direito a vida, liberdade e a segurança. Contudo, no cenário atual visto pela grande parte de pessoas que se prostituem impede que isso aconteça na prática, devido, não só ao desemprego, como também a ineficiente segurança pública.m

Em primeira análise, o número de desempregados vêm crescendo ano após ano, de acordo com o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente são 14 milhões pessoas sem trabalho formal. Com isso o número de indivíduos que se insere na prostituição aumenta consideravelmente, haja vista que a inserção nesse mercado é predominantemente feminino.

Outro aspecto que ilustra essa situação, a insegurança pública que é responsável pelo temor dos  profissionais da prostituição, convive com dados alarmantes, segundo dados da Segurança Nacional de Segurança Pública (Senasp), cerca de 60 mil pessoas morreram em 2017. Em virtude de grande circulação de clientes, bem como existe um risco iminente ao atendimento para um criminoso.

Assim, aumentam a desconfiança e o medo de exercer essa profissão. Para isso, é necessário que o Governo, que tem como finalidade regrar e organizar a sociedade, crie uma agência reguladora, com auxilio de Ongs, para fiscalizar e locais de trabalho desses profissionais. Nesse sentido, o intuito de tal medida é promover a liberdade e a segurança para essas pessoas, existem outras medidas para serem tomadas, mas, de acordo com Oscar Wilde " O primeiro passo é o mais importante na evolução do homem ou nação “.