Questões relacionadas à prostituição no Brasil

As grandes navegações ocorridas durante o período colonial introduziram as indústrias, as manufaturas e o capital, dessa maneira, com o início do capitalismo, o uso do corpo como forma de obtenção do lucro começou a ser comum nessa época, portanto a prostituição é a comercialização de atos sexuais como meio de sustento e não é criminalizada pelo Brasil. Embora, não seja considerada crime, a sua prática e o mercado advindo  dela levanta discussões a respeito de suas consequências, tais como a exploração sexual. Dessa forma, deve-se analisar como a desigualdade social e o preconceito projetado sobre o tema no país constituí a problemática em questão.

Em primeiro plano, o ato de se prostituir não deve ser discriminado, mas deve ser visto como uma consequência da desigualdade social, já que é utilizado como um último recurso para a sobrevivência. Isso é comprovado devido o fator histórico-cultural, visto que no Período Colonial constituiu-se a ideia patriarcal, na qual a mulher só detinha o seu sustento através do marido, contudo para aquelas de famílias pobres e que tornaram-se mães solteiras, a prostituição tornou-se uma possibilidade de renda. Assim, as discrepâncias econômicas e gênero acentuaram-se, pois a ausência de empregos associado aos baixos salários colocam as mulheres em uma situação de vulnerabilidade social. Por consequência disso, uma parcela das prostitutas vêem a comercialização do sexo como um atividade mais rendável do que trabalhar como empregada doméstica, por exemplo.

Outrossim, os preconceitos institucionalizados a cerca desse tema impossibilitam que problemas como a exploração sexual sejam solucionados. Por isso, a pesquisadora sobre o assunto, Alexandra Oliveira, aduz que a falta de regulamentação a fim de conferir a prostituição como profissão faz com que agentes como rufião tirem proveito das prostitutas, comercializando-as em troca do lucro. Assim, essa regulamentação é um modo de dar visibilidade social a essa categoria, dado que o ato é considerado imoral pela sociedade, por isso não é debatido muito questionado pelos órgãos competentes. Não é à toa, então, que os casos de doenças sexualmente transmissíveis e abortos aumentam pois estão diretamente relacionados com a negligência da sociedade e do Estado.

Torna-se, evidente, portanto, que as questões sobre a prostituição no Brasil estão associadas a desigualdade social e também a herança preconceituosa, as quais inferioriza a classe das prostitutas. Em razão disso, o Ministério da Educação deve investir em educação sexual colocando na grade curricular e através de palestras nas escolas como forma de amenizar o preconceito. Além disso, o Poder Legislativo deve criar uma lei que regulamente a prostituição como profissão para que por meio da sua efetivação e fiscalização impossibilite o lucro irregular e melhore as condições de trabalho.