Questões relacionadas à prostituição no Brasil

A prostituição é uma das mais antigas profissões e possui uma grande polêmica ao seu redor. A realidade do tráfico humano, violências e de explorações dentro desse trabalho são pouco discutidas mas que rondam esse campo profissional. Além da questão do preconceito que permanece enraizado na sociedade, que desencadeia os mais diversos problemas envolvendo prostitutas, que possuem poucas proteções governamentais.

Em primeira análise, a prostituição, devido aos mais antigos paradigmas da sociedade católica  que condenava as relações sexuais por prazer e a danação daqueles que o praticavam, os profissionais do sexo nunca se tornaram trabalhadores de respeito ou mesmo legalizados. Outrossim, muitas pessoa em crises financeiras ou mesmo, pela existência do tráfico humano são obrigadas a recorrer ao trabalho sexual e sofrem os mais diversos preconceitos e explorações, que por não possuírem carteira assinada, não têm direitos trabalhistas para protege-los.

Em segunda análise, no Brasil, existem os mais diversos casos de agressão e exploração sexual dentro da prostituição. Dessa maneira, por não ser uma profissão legalizada e de pouca proteção e fiscalização do governo, sofrem dos mais diversos tipos de violência tanto de seus clientes quanto de seus cafetões, os últimos também são os responsáveis pela qualidade de vida precária e humilhante que esses profissionais recebem. De acordo com o artigo 229 do código penal, deve ser proibido qualquer estabelecimento de exploração sexual, mas devido a falta de respeito e fiscalização na profissão, os crimes contra prostitutas continuam a existir.

Diante do exposto, o Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho e da Polícia Militar deve legalizar a prostituição como profissão, permitindo  o acesso à carteira de trabalho e aumentar a fiscalização para garantir seus direitos trabalhistas e de cidadão, assim diminuindo os casos de exploração e violência contra os profissionais do sexo. Ademais, o Ministério da Educação deve promover palestras nas escolas sobre o respeito a profissão, para desconstruir esse preconceito desde a infância.