Questões relacionadas à prostituição no Brasil

A busca pela sobrevivência é o combustível para os instintos dos seres vivos. Ao decorrer dos tempos e em diversos patamares, as necessidades vitais precisam ser supridas mesmo que condenados por uma plateia. Em um país desigual como o Brasil, o sobreviver e a prostituição convergem como única saída para camadas tão excluídas…

Por um lado, a prostituição no Brasil detém de várias questões enraizadas em problemas estruturais e sociais, como por exemplo: baixo acesso a empregabilidade derivado muitas vezes do déficit educacional inerente no país.

Por outro lado, a sociedade tende a vincular a prostituição à práticas criminosas como a exploração sexual, ou até pecaminosas, por setores conservadores que consideram o sexo antes do casamento uma prática imoral. Em tese, a prostituição só passa a ser ilegal quando organizada por “agenciadores” ou casas de prostituição, que são por lei estabelecimentos ilegais.

Ainda nesse contexto é notório que por tantos empasses, a profissão, embora reconhecida como tal desde 2002, é desprovida de direitos regulamentados, e também específicos para a classe. Apesar de alguns projetos de lei serem criados, os mesmos não entram em vigor por não serem aprovados por uma maioria conservadora.

Portanto é necessário entender a prostituição como uma oportunidade de vida na qual não é preciso escolaridade, tendo em vista como uma saída para as camadas excluídas da sociedade. A curto prazo, é necessário investir em políticas públicas que atendam as pessoas que trabalham com tal prática, como por exemplo: aposentadoria, auxílio doença, tendo em vista que são direitos básicos e a vulnerabilidade de tais profissionais. A longo prazo, investir na Educação e na geração de estágios remunerados por parte do Ministério da Educação e dos governos em questão,  para melhoria auxílio econômico de camadas necessitadas, sem abdicarem do estudo.