Questões relacionadas à prostituição no Brasil

A prostituição é um tema em relevância nas discussões sociopolíticas desde os primórdios da humanidade. Não no que concerne ao senso comum de que considera-se ser a “profissão mais antiga do mundo”, mas por tratar-se de um assunto que reflete a desigualdade social, econômica e moral de gênero no decorrer das transformações sociais vivenciadas pela humanidade. Assim, para discutir-se acerca da prostituição em nossa sociedade, é necessário refletir previamente questões e fatores relacionados com sua conjuntura no Brasil.

Flora Tristan, teórica feminista do século XIX, foi uma das pioneiras nos estudos acerca das relações existentes entre a exploração sexual feminina e as condições de trabalho desiguais entre homens e mulheres durante a ascensão do capitalismo industrial vivido pela Europa em sua época. A escritora, em seus escritos, afirma que “jamais pude ver uma mulher pública sem ser comovida por um sentimento de compaixão […] sem sentir o desprezo e ódio por seus dominadores que […] reduzem a criatura de deus ao último grau de abjeção.”

Assim como defendia Flora, a prostituição no Brasil também, em sua grande maioria, decorre de fatores de desigualdade, que obrigam grande parte das mulheres à irem procurar formas alternativas de trabalho para garantir sua subsistência. Corrobora essa asserção, a pesquisa realizada pela APROSEP (Associação das Profissionais do Sexo do Município de Picos), onde constatou-se que 55% das mulheres em situação de prostituição o faziam para o sustento da família, chegando em 70% o número de mulheres prostitutas que não possuíam uma profissionalização.

Dessa forma, faz-se urgente a necessidade, a curto prazo, da adoção de ações afirmativas no mercado de trabalho, através do Poder Executivo, que objetivem a inserção dessas mulheres nele. Deve-se ainda paralelamente e a longo prazo, mediante o Governo, a ampliação da oferta de empregos em todo o país, para que haja um mercado que possa as absorver permanentemente nele.