Questões relacionadas à prostituição no Brasil

É inegável o fato de que, no Brasil, a prostituição acresce, gradativamente, ano após ano, tendo por incentivo a recessão econômica no país que agrava essa situação e configura-se uma prática comum nacionalmente. Nesse sentido, é imprescindível que essa realidade precisa, urgentemente, ser enfrentada de forma consistente tanto pela população que financia esse setor quanto pelas autoridades em repercutir meios de combate. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa situação persiste devido à falta de emprego formal e a desigualdade social.

Em primeiro plano, durante a história, no final do século XIX a Lei do Ventre Livre determinava que crianças de escravos já nasciam livres. Nesse viés, nota-se que naquele período foi incentivado a prostituição no país, porque sem meios de inserção social acarretou na abertura de prostíbulos dando início há exploração sexual. Infere-se que, historicamente, o Estado contribuiu para o começo  dessa problemática, já que indivíduos usaram desse tema para financiar e arrecadar dinheiro tirando proveito da prostituição para benefício próprio. Por conseguinte, torna-se importante a intervenção estatal para alterar esse cenário, uma vez que a Constituição Cidadã 1988 assegura os direitos à vida, à cidadania, e à educação, direitos esses que garante condições dignas de convívio social.

Além disso, outro fator que colabora para esse revés é a diferença socioeconômica. Em consoante ao jornal o Estadão de São Paulo, a desigualdade social é evidenciada, haja vista que cerca de 80% da população recebem no máximo três salários mínimos, sendo prejudicada diretamente as mulheres, em vista da diferença salarial entre gêneros. Está realidade está, diretamente, atrelada ao patriarcalismo ainda presente na contemporaneidade. Consequentemente, a prostituição acaba sendo um opção alternativa de profissão por causa da escassez de emprego e baixo salários.

Portanto, torna-se evidente que é indispensável a adoção de medidas capazes de intervir com medidas eficazes no combate a essa questão. Logo, cabe ao Poder Público investir, por meio de recursos provenientes de imposto para que os dirigentes públicos devem construir escolas, disponibilizar cursos profissionalizantes, incentivar o esporte, a arte e a cultura e preparar professores, a fim de promover uma formação adequada e impedir que crianças, jovens e mulheres tenham que procurar fontes de renda alternativas que ferem sua dignidade e segurança. Afinal, como o pedagogo Paulo Freire já disse, “a educação transforma pessoas e essas mudam o mundo”.