Questões relacionadas à prostituição no Brasil

No livro A Gaia Ciência, Friederich Nietzche idealiza a teoria do “Eterno Retorno” e afirma que os fatos ligados à sociedade sempre irão se repetir. Análogo ao pensamento do filosofo alemão, essa realidade imediata perpetua-se com questões relacionadas à prostituição no Brasil, em detrimento não somente da falha do governo em garantir o direito básico desta parte da população, mas também, a marginalização e o preconceito envolvido por trás da prostituição.

A princípio, é importante destacar a questão governamental na problemática do comércio sexual no Brasil. De acordo com o artigo 5 da constituição brasileira, cabe ao estado o dever de construir o direito de igualdade, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, segundo os últimos dados, a ação legal encontra-se distante da efetivação, haja vista que o governo falha em garantir o direito básico do trabalho sem exploração, que leva a marginalização dessa parcela da população. Consoante ao exposto, a falta de oportunidades no mercado de trabalho levam à medidas desesperadas, e acaba por promover por muitas vezes a “venda” do seu corpo em troca de sua sobrevivência. De acordo com a pesquisa da fundação Mineira de Educação e Cultura, 59% das mulheres na prostituição são chefes de suas famílias, e apenas 45,9% possui formação de primeiro grau, expondo a falha do governo em garantir a educação no país e a necessidade de promover seu sustento de alguma forma.

Da mesma forma, evidencia-se o aspecto histórico-social como impulsionador do problema. Segundo Immanuel Kant, as ações são corretas quando o indivíduo adota uma perspectiva universal, isto é, com intenção de fazer o bem a todos. Conquanto, de maneira análoga ao pensamento do filósofo, os ideais da sociedade encontram-se distantes no país e isso é claramente refletido na premissa da violência sofrida pelas pessoas ligadas à prostituição. Destarte, apesar de ser considerada a profissão mais antiga da humanidade, o preconceito ligado à prostituição leva à sua marginalização, que outrossim, está ligada diretamente à violência, sendo exposta diretamente na pesquisa da Revista Brasileira de Enfermagem, onde é demonstrado que 41% das mulheres que trabalham com a prostituição já sofreram algum tipo de violência, sendo a maior parte psicológica (61% das que sofreram violência).

Cabe o destaque, portanto, da grande necessidade de melhorias no sistema intrínseco à prostituição. Para que isso ocorra, a escola deve promover com o auxílio do Ministério da Educação, palestras sobre o que é a exploração sexual e ajuda de psicólogos aos seus afetados, além de exemplificar a importância dos estudos para uma garantia de vida futura próspera. Ademais, cabe ao Ministério público intensificar a investigação de casos de exploração sexual e violência, com a finalidade de punir transgressores. Afinal, poder-se-á, dessa forma promover os reais princípios constitucionais