Questões relacionadas à prostituição no Brasil

O filme nacional “Bruna Surfistinha” relata a história da vida de Bruna, uma mulher que entrou no mundo da venda de recursos sexuais desde adolescente devido a rejeição sofrida pelos seus familiares. Consoante ao relatado na obra cinematográfica, a prostituição na sociedade brasileira é uma realidade. Nesse contexto, cabe analisar como não só a estratificação social, como também as insuficiências governamentais influenciam a problemática.

Primordialmente, destaca-se que a desigualdade social é um impasse. Dessa forma, em razão da vulnerabilidade social, provocada, não raro, pelo desemprego, o qual se perpetua, majoritariamente, devido ao preconceito no público feminino, negros e transexuais, a prostituição é encarada como uma solução para ganho de dinheiro, uma vez que de acordo com a corrente filosófica do determinismo o homem é fruto do meio em que vive. Tal fato pode ser comprovado empiricamente por meio da reportagem “Segregados da Escuridão” do jornal Conexão Repórter, na qual é demonstrada que devido à carência de empregos os indivíduos começam a cobrar por favores sexuais, principalmente os transexuais.

Da mesma forma, é visível o descaso governamental frente à temática. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que todos devem ter um padrão de vida capaz de assegurar um bem-estar social em todos os âmbitos. Todavia, o que é notável na prática são indivíduos inseridos no cenário da prostituição, sujeitos a riscos de vida e saúde, visto que muitas doenças transmitidas sexualmente podem ser originadas, a exemplo da AIDS, que em casos extremos pode acarretar em morte. Essa conjuntura é contraposta ao que é defendido por São Tomás de Aquino, filósofo medieval, de que o legislador deve assegurar a aplicabilidade de direitos no corpo social, sendo a prostituição um conjunto de violação dos direitos humanos.

Torna-se evidente, portanto, que a questão da troca de favores sexuais por dinheiro na sociedade brasileira precisa ser revisada. Diante disso, urge, que o Ministério do Trabalho, em parceria à empresa privada, trabalhe com a abertura de vagas de emprego, voltadas para o grupo atingido pelo preconceito social, a fim de minimizar o número de indivíduos que entram nesse meio acarretado por esse entrave. Concomitantemente, é vital que o Governo Federal, fomente políticas públicas de saúde para essas pessoas, e acompanhamento periódico, com o fito de prevenir e tratar efemeridades, tendo em vista seu papel promotor do bem-estar, e por fim, com a criação de um projeto de lei, criminalize a prostituição.