Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Segundo a constituição brasileira, é dever do Estado garantir o bem estar de todos. Todavia, isso não é levado à cabo, sobretudo quando se analisa as questões relacionadas à prostituição no Brasil. Diante disso, faz se necessária uma análise sobre o porquê desse embate, bem como seus desdobramentos para, enfim, erradicá-lo.

É importante pontuar, primeiramente, o que leva muitos homens e mulheres à venderem seu próprio corpo. Posto isso, é indubitável ressaltar que a grande a desigualdade de renda e o crescente desemprego, no Brasil, fazem com que muitas pessoas se submetam a meios alternativos de ganhar dinheiro e neste inclui a prostituição. Segundo a Fundação Mineira de Educação e Cultura, 55 por cento das prostitutas necessitam ganhar mais para ajudar no sustento da família. Logo, denota-se que a pobreza e a miséria são uma das principais faces por trás desse problema.

Em segunda estância, vale elencar nas implicações desse nó górdio, no Brasil. Segundo os teóricos Adorno e Horkheimer, a modernidade é caracterizada pelo uso da razão instrumental, ou seja, o intelecto humano com vistas à dominação do homem sobre o homem. Paralelamente, muitas pessoas aproveitam-se da situação degradante de quem se submete à prostituição para poder explorá-los. Embora essa prática ser caracterizada crime, conforme o artigo 230 do Código Penal Brasileiro, muitos ainda insistem nessa prática por meio de agenciamento de programas. Como senão bastasse, muitos menores são aliciados, até pelos próprios pais, a entrarem no mundo da prostituição. Dado o exposto, não restam dúvidas que no mercado do sexo encontram-se exploração e condições de trabalho análogos à escravidão.

Portanto, o porquê dessa dialética e suas consequências tornam-se evidentes. Por isso, urge que o Estado, na figura do Ministério do Trabalho, se alie à mídia televisiva para combater esse problema. Para isso, é necessária a criação de campanhas, em rede nacional, incentivando as pessoas a denunciarem qualquer suspeita de agenciamento de programas por terceiros, a fim de cessar essa exploração desumana. Além disso, é imprescindível que o Estado promova mias políticas de redistribuição de renda com vistas de tirar a necessidade de muitas pessoas de submeterem-se à prostituição. Somente assim, os direitos constitucionais serão garantidos.