Questões relacionadas à prostituição no Brasil

O cenário da prostituição no Brasil

A prostituição no Brasil possui raízes na pobreza, na desigualdade e na exclusão social. Ademais, tal problema social tem aumentado ao longo dos anos, impulsionado pelo crescimento da desigualdade no país - o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que os 1% mais ricos recebem 36 vezes mais que os 50% mais pobres.

Em razão de fatores como a precariedade da educação e a consequente baixa qualificação dos trabalhadores, o Brasil caracteriza-se pela acentuada desigualdade de renda. De acordo com a ONU, o País está na décima posição no ranking de desigualdade social, o que leva boa parte da população carente a considerar como “única escolha” o ingresso no mercado de trabalho da prostituição.               Outrossim, diversos estudos correlacionam a prostituição, a pobreza e o baixo nível de escolaridade. Entre eles, o levantamento da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), o qual afirma que 45,6% das mulheres em situação de prostituição cursou somente o primeiro grau de estudos e 24,3% não concluíram o Ensino Médio. Além disso, o Ministério da Justiça divulgou em suas pesquisas que os principais alvos de exploração sexual são moradores de regiões pobres, com baixa renda e baixa escolaridade.

Assim, com base nos fatos mencionados, conclui-se que para ajudar a combater a prostituição no Brasil são necessárias ações que ampliem o acesso da população com baixa escolaridade aos cursos de alfabetização e profissionalização disponibilizados pela União em parceria com os Estados. Para tanto, o Ministério da Educação promoverá o Programa Bolsa do Estudante. Esse Programa será construído nos moldes do atual programa Bolsa Família: o repasse de valores às pessoas de baixa renda que se matricularem, condicionado à comprovação de aproveitamento mínimo do conteúdo estudado.

Do mesmo modo, aqueles que aderirem ao Programa receberão o auxílio de organizações do Terceiro Setor (em parceria com a União e os Estados) com orientações voltadas à inserção no mercado de trabalho. Por fim, o Ministério da Educação realizará campanhas de divulgação do Programa, com o objetivo de estimular o máximo possível de participação das pessoas .