Questões relacionadas à prostituição no Brasil

A prostituição é uma das consequências históricas de pobreza, miséria e opressão de gênero. No Brasil, contudo, isso é negligenciado, visto que a troca de serviços sexuais por dinheiro é considerado um tabu.Tal problema está relacionado, sobretudo, à questões como ausência de legislação que garanta os direitos à esses profissionais e ao deficiente acesso à cultura e educação para todos.

É relevante enfatizar, em primeiro lugar, que no Brasil há uma ausência de legislação que garanta os direitos de profissionais do sexo. Prova disso, é o fato de garotas de programa estarem expostas a criminalidade, a riscos de saúde e a ambientes insalubres. Em uma pesquisa realizada em 10 cidades brasileiras publicada no Caderno de Saúde Pública em 2017 mostrou que 38,1% das prostitutas sofreram agressão física pelos clientes. Tal realidade preocupa, pois além da discriminação com a profissão envolve violência contra mulheres.

Outrossim, seria ingênuo não observar que em nosso país o acesso à cultura e educação é totalmente desigual gerando desemprego, fome e falta de instrução à pessoas de classes desfavorecidas, que encontram na prostituição uma fonte de renda. Na mesma pesquisa citada no parágrafo anterior apontou que 59% das mulheres profissionais do sexo não concluíram o Ensino Fundamental.

Fica claro, portanto, a necessidade de intervenções para solucionar problemas relacionados à prostituição no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Ministério do Trabalho crie uma legislação para garantir os direitos dos cidadãos que praticam sexo por dinheiro. Ademais, o Ministério da Educação deve promover campanhas através das mídias que incentivem à população de todas as classes a buscarem uma carreira profissional. Assim viveremos em uma sociedade justa.