Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Em “20.000 Léguas Submarinas”, o autor francês Júlio Verne, há mais de cem anos, vislumbrara uma sociedade moderna imersa na evolução e no otimismo. Contemporaneamente, no Brasil, a ideia do escritor foi em parte consubstanciada. Entretanto, a complexa questão da prostituição no país apresenta-se como um desafio para o avanço da Nação. Dessa maneira, cabe discutir o descaso estatal e a segregação social nessa perspectiva.

Diante desse cenário, a ineficácia do Governo no que se refere à promoção dos serviços básicos à população está diretamente relacionada ao aumento da prostituição. Isso porque, segundo o filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, o Estado tem o dever de garantir os direitos fundamentais à vida para todos os cidadãos. No entanto, a realidade brasileira se afasta do pensamento do autor, visto que, por ser um país com alto índice de desigualdade e pobreza, muitas pessoas entram na prostituição como única forma de sobreviver e gerar renda, já que são marginalizadas pelo Poder Público. Tal panorama promove a destruição psicológica e física desses indivíduos, o que torna imprescindível uma mudança.

Outrossim, o filósofo alemão Jürgen Habermas, em seu livro “A inclusão do outro”, afirma que incluir e amparar a todos os cidadãos deve ser compreendido como uma necessidade ética, uma prerrogativa para o bom convívio social. Indubitavelmente, o preconceito da população contra os transgêneros vai de encontro a ideia de Habermas e é um fator determinante para a exclusão desse grupo, que na maioria das vezes acaba recorrendo a prostituição. Nesse sentido, a compactação da sociedade com a perpetuação de discriminações promove um cenário de ódio aos transexuai, o que reflete diretamente na violência contra esses indivíduos, mesmo seu local de trabalho. Essa conjuntura é extremamente prejudicial ao corpo social, tendo em vista que, segundo pesquisa realizada pela ANTRA(Associação Nacional de Transgêneros), a expectativa de vida dessa minoria é de apenas 35 anos - número abaixo da metade da média nacional. Essa complexa conjuntura se intensifica na prostituição, o que precisa urgentemente de uma intervenção.

Urge, portanto, que medidas sejam implementadas para atenuar os problemas da prostituição no Brasil. Essa ação deve ser concretizada por meio da promoção, pelo Governo, de isenções fiscais às empresas que destinarem 15% das vagas de emprego à pessoas transgênero, para que assim esses indivíduos possuam mais oportunidades e os preconceitos e estereótipos possam ser combatidos. Concomitantemente, o Estado deve melhorar as instituições técnico-profissionalizantes, tornando mais acessível esse recurso e possibilitando a qualificação daqueles que já estão na prostituição. Dessa forma, talvez seja possível alcançar, no país, a harmonia proposta por Julio Verne.