Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Prostituição: promiscuidade ou necessidade?

Prostituição é um termo que vem do latim prostitutĭo e consiste em ter sexo a troco de dinheiro, um ato que,na maioria das vezes, não está atrelado à imoralidade e libertinagem,como muitos pensam,e sim à necessidade. De acordo com o site Âmbito Jurídico, há no mundo três sistemas legais sobre prostituição. O Abolicionismo, o Regulamentarismo e o Proibicionismo. A maioria dos países, como o Brasil, adota o Abolicionismo, em outras palavras pune o dono ou gerente de casa de prostituição e não a prostituta, como previsto pelo art. 230 do Código Penal, contrariando o pensamento de que a prostituição em si é um ato criminoso.

A prostituição não é uma profissão regulamentada,realidade essa que precisa ser mudada. A regulamentação da prostituição tem como finalidade reduzir os riscos que os profissionais do sexo enfrentam no exercício de suas atividades, ajudar na inclusão social e a diminuição da marginalização do grupo que é vítima de preconceito Os profissionais passam a ter direitos às questões previdenciárias, além do auxílio da justiça para serem remunerados pelos seus serviços,acesso ao direito do trabalho, à segurança pois ocorrendo a fiscalização, casos de violência que podem levar esses profissionais a óbito serão evitados, e à saúde já que o estado poderia conter a transmissão de DST’s e surtos de doenças venéreas.

O blog ONG Marias diz que a existência de um sistema econômico falho, onde poucos têm muito dinheiro e muitos mal conseguem sobreviver e a busca por uma boa condição financeira que permita uma maior possibilidade de consumo e uma maneira de sustentar a família são fatores que levam as mulheres a comercializar seus corpos . Muitas entram nesse mundo da prostituição enquanto ainda são crianças, inseridas,em grande parte, pela própria família, e acabam não tendo a oportunidade de terminar os estudos, um fator que prejudica a procura por empregos, dificultando a mudança de vida.

Immanuel Kant disse: o homem nada mais é do que aquilo que a educação faz dele, por isso o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho criar escolas de tempo integral, para tirar da rua as crianças e adolescentes inseridas na prostituição e, caso necessário, encaminhar os jovens para abrigos e lares temporários e projetos que disponibilizem cursos profissionalizantes em áreas marginalizadas, para que aqueles que não tiveram acesso à educação e ao ensino superior consigam novas oportunidades de trabalho sem precisar “fazer programas” para sobreviver. Também é necessário que o Governo aprove o Projeto de Lei Gabriela Leite, fazendo assim com que os profissionais do sexo tenham seus direitos assegurados e sejam menos discriminados pela população.