Questões relacionadas à prostituição no Brasil

A difícil vida nas ruas

A música “Folhetim”, de Chico Buarque, retrata a vida de uma prostituta, que oferece seus encantos em troca de dinheiro. Nas ruas brasileiras, este mesmo episódio acontece, e, infelizmente, apresenta impasses. Mesmo reconhecida pelo Ministério do Trabalho, a prostituição não é regulamentada. Portanto, devido à falta de recursos para uma boa qualidade de vida, inúmeras pessoas, principalmente as mulheres, veem esta prática como uma saída.

Entretanto, esta “profissão” também apresenta seus perigos, como o rufianismo, por exemplo, que consiste na exploração da prostituição alheia. Os chamados rufiões adquirem dinheiro ao obrigar mulheres, e até mesmo crianças, a “venderem” seus corpos. Mesmo considerada como um crime, de acordo com o artigo 230 do Código Penal, esta atividade ainda é bastante recorrente nos dias de hoje e está relacionada, também, ao tráfico de mulheres e crianças.

Além disso, vítimas de preconceito, as prostitutas que trabalham, na maioria das vezes, à noite e nas ruas, ficam bastante vulneráveis à violência. Esta pode ser de três tipos: física, psicológica e sexual. De acordo com o estudo feito pela Associação das Profissionais do Sexo, o tipo de violência mais comum é a psicológica, que consiste na inferiorização e discriminação das pessoas que exercem este trabalho.

Portanto, para aniquilar casos de exploração e violência à prostituição, o governo deveria, com auxílio do Departamento de Polícia, investir em maiores fiscalizações e segurança nos meios de transporte e nas ruas, a fim de impedir o tráfico de mulheres e crianças e acabar com os casos de violência e agressão às pessoas que trabalham nesse meio. Além disso, deveria, também, enfatizar a investigação de casos de rufianismo, para que, assim, os responsáveis sejam punidos corretamente e não ocorra a exploração da prostituição alheia. Por fim, é preciso que, por meio de palestras educacionais, haja a conscientização do respeito à profissão.