Questões relacionadas à prostituição no Brasil

A prostituição, dita como a profissão mais antiga do mundo, é um tema delicado a se lidar e debater, principalmente ao compará-lo aos índices de países nesse quesito. Não se compara um país europeu, pequeno e de população majoritariamente branca, com a realidade existente no Brasil, o quinto maior país do mundo, de população majoritariamente não-branca. A forma que a prostituição é tratada nesses países europeus dificilmente seria aplicada no Brasil, sendo, além de imenso, um país bastante conservador.

Existem serviços como a prostituição que as pessoas fazem por vontade, mas a maioria ocorre por meio de sites aonde vendem suas fotos, ou sites para marcar encontros. Entretando, a prostituição que ocorre na rua dificilmente atrairá alguém por livre e espontânea vontade, por oferecer inúmeros riscos as pessoas que se expõem a esse tipo de trabalho: principalmente, se forem não brancas e/ou pessoas trans.

No entanto, a proibição não é o caminho: no ano de 2003, em Rhode Island, EUA, os crimes de estupro diminuíram 31% e a incidência de DSTs diminuiu 39% após a descriminalização da prostituição. Existem diversas pesquisas confirmando que a proibição da prostituição apenas piora a situação, ao invés de resolver.

Para ajudar pessoas na situação de prostituição, seria necessário regulamentar a atividade. Apesar de não ser crime no Brasil, na prática, pessoas nessa situação não recebem assistência nenhuma. O primeiro passo, seria reconhecê-la como uma profissão real pelo Ministério do Trabalho, e criar leis para proteger essas pessoas.