Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Atualmente, no Brasil, a prostituição é um fenômeno muito presente. Usada muitas vezes como meio de arrecadação de renda por pessoas carentes, sejam elas homens ou mulheres, a prostituição não é encarada no Brasil como um crime. Justamente por não se tratar de um ato criminoso, essa prática é adotada como solução principalmente por pessoas que não veem outra escapatória a não ser o uso de práticas sexuais para obtenção de renda.

A partir do momento em que essa prática ocorre, surgem diversas adversidades. Apesar de, como supracitado, esse fator não ser considerado crime, a prostituição não possui um tipo penal. Dessa forma, os indivíduos que exercem essa profissão tem que assumir outras profissões para entrar na lei. Além disso, essa atividade também traz muitos outros problemas sociais como, por exemplo, abuso de menores, violência contra a mulher e tráfico de mulheres, se revelando, assim, um fenômeno muito negativo.

Outrossim, ainda há a questão relacionada rufanismo, o qual se trata de exploração criminosa do uso de prostituição alheia para obtenção de dinheiro. Como exemplo desse fenômeno, é possível citar casos em que um indivíduo junta prostitutas em uma espécie de estabelecimento para que, juntas, arrecadem dinheiro e gerem renda pra aquele.

Tendo em vista as adversidades supracitadas, faz- se necessária a tomada de medidas. Primeiramente, a pena para donos de estabelecimentos que funcionam com o exercício do rufanismo deve aumentar. Além disso, o governo deve promover campanhas, através da mídia, que incentivem a população carente a procurar outras formas de arrecadação de renda que não sejam a prostituição. Para isso, este também deve disponibilizar assistentes sociais para que haja incentivo de outras formas de trabalho seguras.