Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Enviada em 23/04/2019

A prostituição, conhecida popularmente como a profissão mais antiga do mundo, é entendida pela venda consciente do corpo, em troca de favores sexuais, visando obter dinheiro. Essa prática provoca a degradação moral do indivíduo, sendo ele homem ou mulher, uma vez que deixa sequelas, muitas vezes, irreversíveis, como traumas psicológicos advindos de estupros, abusos sexuais, pedofilia e afins.

A libertinagem é dominada pela misoginia, resultando em diversos estupros ao longo da vida promíscua da mulher, principalmente. Portanto, banalizar esse ato é contribuir para uma sociedade cada vez mais vitimizada, devido aos diversos traumas causados pela prostituição, uma vez que, nesse meio, o indivíduo é visto como descartável, desvalorizado e objetificado. Além disso, vale ressaltar que, embora submeta as pessoas à condições impiedosas, essa profissão não é considerada um crime, o que difere do rufianismo, uma prática onde indivíduos, chamados rufiões, lucram com a prostituição alheia, qualificando, dessa forma, uma violação à lei.

Outra problemática envolvendo a indústria do sexo é o constante incentivo à prostituição direcionado, principalmente, aos menores de idade. Recentemente houve um caso relacionado a esse contratempo, envolvendo uma cantora de funk, Mirella, que foi acusada de aliciar uma menor de idade, pois, em 2016, ela teria tentado convencer a menina, na época com 16 anos, a passar o fim de semana com um homem, em troca de dinheiro e aparelhos celulares, o que qualifica essa prática como ilegal, sendo enquadrada no crime de aliciamento de menores, que pode desencadear uma pena de até quatro anos de prisão.

Percebe-se, pois, que a prostituição ainda é recorrente na sociedade brasileira, se tornando uma discussão cada vez mais importante de ser trazida à tona. Nessa perspectiva, faz-se necessário que o poder público combata o rufianismo, por meio de rigorosas fiscalizações e de investigações incentivadas por denúncias, a fim de punir os indivíduos que, ilegalmente, se beneficiam financeiramente da prostituição alheia. Além disso, é de fundamental importância que os pais, junto às escolas, abordem esse assunto, com o fito de informar sobre os perigos e as sequelas provocados por essa profissão e, assim, evitar que os jovens da geração futura sigam o caminho da libertinagem.