Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Na contemporaneidade, a prostituição é uma prática presente nos vínculos que permeiam o tecido social brasileiro, a qual apresenta, assim, diversas questões que necessitam ser elucidadas. Nesse contexto, é possível evidenciar a debilidade econômica de muitos que se prostituem, além da notoriedade  do problema gerado pela misoginia nessas relações.

A priori, a prostituição sempre permeou a história brasileira. A literatura, dessa forma, revela no livro O Cortiço, uma obra do século XIX, a personagem Leoni, uma mulher que era prostituta. Para Aluísio de Azevedo, as mulheres que vivem a margem do desenvolvimento econômico e social são mais fáceis de serem tragadas pela prostituição, dado que Leoni era uma dessas. Essa situação não é distante da hodiernidade, pois é possível inferir que essa prática está vinculada, majoritariamente, as pessoas que estão em debilidade econômica, uma vez que a prostituição torna-se, para essas, uma das formas de enfrentamento a essa realidade adversa.

Outrossim, os índices de mulheres que se prostituem e são vítimas de algum tipo de agressão física e moral no Brasil são expressivos, segundo estimativas da BBC, uma rede de jornalismo internacional. Desse modo, percebe-se a recorrência desses casos e a razão que está atrelada a misoginia, haja vista que muitas são subjugadas e, por isso, inferiorizadas. Dessarte, o agressor estabelece uma relação de poder e submissão, evidenciando que a violência gerada pela misoginia é um problema presente nesse cenário.

Logo, é necessário que as ONGs venham cobrar das autoridades o desenvolvimento de políticas públicas com o intuito de oferecer uma outra opção de renda para as pessoas que queiram sair da prostituição, por meio da realização de aulas técnicas para a especialização em uma outra profissão e, dessa maneira, criar oportunidades de empregos, a fim de que a debilidade econômica não seja mais um motivo que venha fomentar essa prática. Ademais, é imprescindível que as autoridades políticas desenvolvam leis que venham penalizar, mediante prisões, àqueles que forem denunciados em casos de agressão às prostitutas, com o intuito da violência contra a mulher nessa situação seja combatida e, por fim, a misoginia que expressa nessas relações sejam mitigadas.