Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Segundo a professora da Unisal, que estudou como as prostitutas se educam, as mulheres têm medo de serem vistas como prostitutas, como se ser, fosse inferior. Pensamentos como esse, que são comuns à maioria dos brasileiros, facilitam a propagação da violência contra os profissionais do sexo e dificultam a conquista de seus direitos trabalhistas e humanos. Como a difamação dos prostitutos representa problemas à dignidade e segurança deles, deve ser mitigado.

A prostituição é tida como a mais antiga profissão do mundo, presente desde os tempos mais remotos; já foi representado em diversos campos da arte, como em “Lucíola”, romance de José de Alencar, escritor brasileiro. Na história, a prostituta Lucíola tem a morte como castigo por viver esse estilo de vida. O livro foi publicado em 1862, mas na sociedade hodierna, ano de 2019, este pensamento de que as prostitutas devem receber punição ainda permanece. A violência psicológica é a mais comum, mas inúmeras mortes e violência física são noticiadas no Brasil. Sendo assim, deve existir uma condenação específica à quem comete crimes contra prostitutas.

Evidencia-se, além disso, que o Brasil é absolutista, sistema legal que pune somente o explorador do prostituto, o que não os garante direitos trabalhistas. Em 2012, o deputado Jean Wyllys apresentou o Projeto de Lei 4211/2012, que regulamenta a atividade do profissional do sexo, assim permitindo-os acesso á saúde, á segurança pública. Também com a regulamentação, os casos de menores de idade na prostituição diminuirá, já que será melhor fiscalizado.

Impende, portanto, que a segurança e a qualidade de trabalho dos garotos de programa são comprometidas por um preconceito instaurado pela sociedade. Por conseguinte, é necessário que universidades e escolas de ensino médio organizem círculos de palestras para que o assunto seja discutido e o preconceito mitigado, evitando a propagação de uma discriminação que só gera problemas. Ademais, a figura do Poder Legislativo do governo deve reconsiderar o PL 4211/2012 e criar leis que melhor protejam-no. Assim, a sociedade caminhará para um futuro mais seguro á todos.