Questões relacionadas à prostituição no Brasil

No Romance brasileiro de José de Alencar, Lucíola, é retratado uma jovem que teve de achar na prostituição a solução para a sua marginalização. Desse modo, muitas vezes por causa da crise econômica enfrentada, muitas mulheres acham nesse meio uma forma de solução para essa razão, contudo, o comercio do corpo traz consigo problema sociais, como a banalização da mulher no corpo social, além de casos de estupros. Por isso, é inadmissível a falta de ação do Estado que não busca melhorias para esses problemas.

Primeiramente, é importante destacar que poucos países são como a Holanda e a Alemanha, que decidiram regulamentar a prostituição, já que apontam que ela sempre vai existir. Nesse sentido, é válido dizer que um dos cofatores da  prática é a instabilidade econômica dos praticantes, em que isso acaba por não ser uma escolha e sim uma saída para o problema, no qual depois que entram para esse comércio, passam a serem marginalizados pela sociedade. Assim, essa banalização acaba desfavorecendo-os  no meio de trabalho e sua opção é a prostituição.

Outrossim, é válido salientar que se prostituir não é ilegal, no entanto, qualquer estabelecimento que lucre com isso, comete crime de exploração sexual. Dessa forma, muitas mulheres procuram lugares para a atividade, buscando dinheiro para o seu sustento, de forma a enfrentarem até mesmo o estupro, em que o agressor se acha no dever da violação, por a mulher ser marginalizada. Por conseguinte, o número de casos vem a aumentar, em que, segundo a Unesp, 41% das prostitutas já sofreram violências.

Entende-se, que a prostituição vem a ser, em grande parte, uma solução e não uma escolha. Destarte, é necessário que o Estado crie programas que “abram portas” para as prostitutas no mercado de trabalho, através de oportunidades de empregos públicos por um ano, para que elas tenham um currículo melhor; além disso, o poder judiciário deve fiscalizar a Lei Maria da Penha, para que seja mais efetiva para com essas, garantindo assim sua proteção. Dessa forma, os problemas minimizarão na sociedade.