Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Destoante da realidade ideal, considerada uma das três profissões mais antigas da história humana, a prostituição ainda é uma prática recorrente no Brasil. Nesse sentido, um dos problemas ligados a isso tem relação direta com o cenário brasileiro, no qual falta oportunidades de trabalho e de estudo e, em vista disso, a população, especialmente a feminina, utiliza-se desse meio como alternativa de sobrevivência diante da adversidade. Ademais, a prostituição é uma realidade prejudicial à própria dignidade humana, indo na contramão dos avanços contemporâneo no que diz respeito aos direitos fundamentais e inalienáveis constitucionalmente previstos.

Nessa lógica, é preciso perceber que a persistência desse quadro social detrimentoso é o legado de um passado que desvalorizou setores responsáveis por permitir a estruturação dos indivíduos. Sendo assim, levando-se em consideração a máxima de March Bloch, historiador francês, segundo a qual “a ignorância do passado compromete, no presente, a própria ação”, é relevante notar que, ao longo das últimas décadas, tem havido um baixíssimo investimento em educação, cerca de 6% do PIB segundo o Tribunal de Contas da União. Diante disso, consequentemente, ocorreu uma diminuição nos índices de oportunidades, principalmente para uma população menos privilegiada da sociedade.

Outrossim, outro ponto fundamental da questão a ser analisada diz respeito à ética e a moralidade envolvida, em um amplo e complexo universo de debate que deve levar em consideração todas as suas nuances e particularidades. Desse modo, a razão pela qual um indivíduo opta pelo submundo da prostituição é em muitos casos uma incógnita, mas, decerto, tem relação com a substancial tentativa de elevar o padrão de vida, mesmo que apenas no plano econômico. Quanto a isso, Martin Luther King esclarece que “é errôneo servir-se de meios imorais para alcançar objetivos morais” e, de fato, almejar um padrão de vida que possibilite mais conforto é moral e também é um direito individual, entretanto, a prostituição pode não ser o meio mais adequado para esse fim, embora seja um dos mais imediatos.

Destarte, essa questão é um problema real e grave presente perceptivelmente no cerne da sociedade brasileira e precisa ser solucionado. Para isso, com a finalidade de reestruturar os moldes sociais do país, o Estado, na figura do Ministério da Educação, deve aumentar os investimentos em educação por meio da reconfiguração de distribuição do PIB nacional dos seus atuais 6% para, ao menos, 20%, tendo em vista que o conhecimento é o único responsável por permitir aos indivíduos a competência necessária para se aproveitar uma oportunidade. Dessa maneira, a partir da capacitação intelectual, será possível reverter paulatinamente o quadro, haja vista que, ao reconstruir a base social sobre a qual o Brasil se ergue, transforma-se, também, o futuro.