Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Muito se discute que, a profissão mais antiga do mundo é a prostituição, Maria Madalena, citada na Bíblia, era uma prostituta. No Brasil já existe o projeto de lei para a regulamentação dela como profissão, para que possam gozar dos direitos trabalhistas como qualquer outro trabalhador, mas ainda não foi aprovado. Não restam dúvidas que além de ser uma ocupação de risco, ainda é criticada por inúmeras pessoas.

Há de se considerar que independente das críticas é uma maneira digna de se ganhar dinheiro, assim como as outras, e muitas das vezes é uma questão de escolha e não uma consequência, salvo exceção quando há indução de familiares. Sabe-se que na Índia existe uma pratica comum, conhecida como Dote, onde oferecem algo de valor para que ocorra o casamento, porém, é a família do noivo quem recebe. No interior do estado do Pará e Mato Grosso é comum, em algumas cidades precárias que os pais “ofereçam” as filhas em troca de dinheiro ou terreno, mesmo sabendo que essa prática é ilegal, além de desumana, visto que, em geral são apenas crianças, resultando essa prática em abuso sexual.

Embora seja uma ocupação milenar, ainda há bastante violência em torno dela. Nesse contexto, de acordo com uma pesquisa da Unesp a contagem de agressões psicológicas é quase 3 vezes maior que a física, uma vez que o número de agressões aumentaram nos últimos anos, logo a periculosidade é maior, além de não possuir nenhuma assistência trabalhista. Outro aspecto a ser abordado é o preconceito da sociedade em torno dessa função, embora, a maioria dos preconceituosos sejam os próprios contratantes e usuários desse serviço.

Em virtude das questões abordadas, há necessidade de uma maior atenção do conselho tutelar nas cidades pequenas e precárias onde já existem registros de abusos desse tipo, evitando essa situação deprimente. É notório que a legalização dos profissionais do sexo é um bom começo para gerar maior segurança financeira, e também adquirir direitos trabalhistas, proporcionando igualdade. Dessa maneira a partir da aprovação da prostituição como trabalho, acarretaram inúmeros benefícios, dentre eles o maior respeito das pessoas, bem como a redução das agressões.