Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Léonie,Cacilda e Madame Colombe são personagens dos livros O cortiço, Caminhos Cruzados e A cidade e as serras, respectivamente.Essas três personagens citadas são exemplos de como prostitutas e o tema da prostituição são recorrentes na literatura e na sociedade brasileira.Apesar dessa assídua abordagem do trabalho sexual nos livros,observa-se, ainda hoje, estigmas e discursos homogeneizados que impedem os profissionais do sexo de exercerem suas profissões de forma segura e fiscalizada.

A princípio, é necessário diferenciar atividades criminosas-tais quais exploração sexual de adultos ou crianças e pedofilia-da prostituição em sí. Haja visto que a prostituição foi reconhecida em 2002 pela CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) como profissão.Entretanto, mesmo com tal reconhecimento, a comunidade dos trabalhadores sexuais ainda luta por ambientes fiscalizados e proprícios para exercerem a profissão longe de situações ostis, que muitas vezes, a rua apresenta.

Por conseguinte, pensar um ambiente apropriado para a prostituição é empoderar e amparar os trabalhadores sexuais, em oposição à vulnerabilidade que as ruas ofereçem transformando-se,frequentemente, em palco de agressões físicas, psicológicas e sexuais. Felizmente, a escritora travesti e putafeminista Amara Moira relata: “o discurso homogeneizado sobre prostituição, com as prostitutas invariavelmente colocadas ou no papel de criminosas ou de vítimas, sempre incapazes de falar por sí, parece já não ter a força de outros tempos.” portanto,sugere  assim, a diminuição do estigma da prostituição.

Destarte, observa-se que a criminalização do trabalho sexual não é a solução que garante maior segurança aos profissionais.Portanto, o Ministério do Trabalho em conjunto com associoações dos profissionais do sexo devem incentivar e auxiliar na busca por ambientes próprios para a realização da prostituição.Dessa maneira, fiscalizações semestrais realizadas por policiais e advogados poderão ser realizadas com intuito de impedir ações criminosas como exploração sexual e amparar o trabalhador.