Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Embora a Igreja fosse rigorosa em repudiar o sexo, a prostituição, na Idade Média, era tolerada para que os homens pudessem aliviar suas necessidades antes do casamento e para que provassem sua masculinidade. Atualmente, no entanto, prostituir-se é considerado um ato desprezível e, por isso, é alvo de preconceito. Mas o que para muitos é imoral, reflete uma desigualdade social profunda que deve ser reparada.

Primeiramente, é válido lembrar que o preconceito com a prostituição não é algo recente. Por exemplo, em 1393 o conselho municipal de Londres,em conjunto com a Coroa,impôs um toque de recolher por considerar as prostitutas uma ameaça a ordem e a moral. O toque as mantinham em lugares afastados da cidade, designados para elas. Ou seja, o preconceito,desde muito tempo,segrega e marginaliza pessoas.

Essa marginalização faz com que a prostituição seja o único ou principal modo de sobrevivência de muitas mulheres porque não conseguem um emprego formal ou precisam de uma renda extra. De acordo com a Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC),28% das meretrizes estão desempregradas, 55% precisam complementar a renda e 90% gostariam de ter outra profissão que não a prostituição. Tais dados evidenciam que estar nessa ocupação é a saída para muitos, quando não há possibilidades melhores.

Portanto, convém que as prefeituras e o Governo Federal deleguem atenção a essa classe, através de assistência social. É cabível, ainda, uma ação do Ministério do Trabalho com o intuito de criar empregos formais, através do incentivo da indústria e do ensino técnico, que sejam voltados para essas pessoas. Desse modo, as prostitutas teriam oportunidade de progredir financeira e culturalmente e não mais dependeriam desse meio desigual que as aprisiona num “toque de recolher” todos os dias, tal qual a Londres de 1393.