Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Violência Injustificável

No documentário “Hot Girls Wanted”, produzido pela Netflix, é retratado o cotidiano das garotas que atuam em filmes pornográficos. No documentário, a incitação à violência e à superioridade masculina na hora do sexo resumem muito bem a psicologia machista que prostitutas enfrentam diariamente. O  desrespeito à condição humana das meretrizes, que muitos cometem com justificativas pífias, reflete o sentimento injustificado de superioridade que uma parcela da sociedade nutre em seu cerne.

É indubitável que o preconceito de ordem social contra quem pratica a prostituição está enraizado há muito na sociedade brasileira. Conforme o filósofo Noam Chomsky, os Estados não são agentes morais, as pessoas são. De modo análogo, percebe-se que, no Brasil, todos tem direitos trabalhistas iguais, no entanto, prostitutas enfrentam diariamente agressões de ordem física e moral,  que muitas vezes não são levadas a sério quando denunciadas, mesmo possuindo um emprego legalizado. O descaso com os direitos humanos mostra como o machismo predomina numa sociedade em que muitos precisam apenas justificar o “pagamento” de um serviço para se livrar da culpa de uma agressão.

Segundo pesquisas da Revista Brasileira de Enfermagem, cerca de 40% das mulheres que trabalham com a prostituição já sofreram algum  tipo de agressão, sendo a de ordem psicológica a mais frequente. O preconceito está intrinsecamente ligado a isso, sendo o principal responsável pelo descaso com quem trabalha como meretriz. Considerar uma agressão como aceitável, mediante pagamento, é um crime e deve ser desincentivado, tanto pela legislação como por programas de auxílio às prostitutas.

Infere-se, portanto, que a prostituição pode ocasionar danos psicológicos e físicos aos praticantes, menos pela natureza do trabalho do que pela própria crueldade humana. Sendo assim, cabe ao Ministério da Segurança, em conjunto com o Ministério da Saúde, construir delegacias especializadas em receber denúncias de agressões durante os serviços noturnos de prostituição, possuindo, além de policiais especializados no combate aos abusadores, um centro de auxílio psicológico e emergencial para tratar possíveis lesões. Ainda cabe ao Ministério da Segurança enfatizar a necessidade de uma legislação coerente aos crimes que 40% das meretrizes sofrem no país, propondo penas mais graves e aplicando-as a quem abusa, sempre, independente da justificativa. Assim, poder-se-á transformar o Brasil em um país muito mais igualitário, desconstruindo o ideal machista inerente a certos setores da sociedade.