Questões relacionadas à prostituição no Brasil

No livro “Crime e Castigo”, de Dostoiévski, retrata-se as dificuldades de uma família substancialmente pobre, em que uma das filhas passa a prostituir-se para ajudar no sustento de todos. É possível, a partir disso, compreender que a prostituição é uma forma alternativa de ganhar dinheiro, e que, devido à enorme desigualdade social e à escassez de assistência governamental no Brasil, essa atividade é frequentemente exercida de maneira informal e nociva aos praticantes.

Precipuamente, a filosofia do dramaturgo Calderón de La Barca, de que a tristeza é promovida no mundo quando cobre-se os vestidos e despe-se os nus, pode ser associada à injustiça cometida a muitos no Brasil, que recorrem à venda do próprio corpo como forma de sobrevivência diante da sociedade desigual presente no país. Para ilustrar, um estudo feito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, FMEC, aponta que 1,5 milhões de pessoas praticam a prostituição no Brasil, e que 55% delas afirmam precisar de ajuda financeira para o sustento da família. Em conformidade, é possível inferir que a falta de ensino escolar corrobora com a escolha dessa profissão, uma vez que cerca de 70% dos praticantes não tem escolaridade suficiente para inserir-se no exigente mercado de trabalho, conforme a FMEC. Por isso, a desigualdade social impulsiona, amplamente, a atividade no país.

Outrossim, é válido expor que as redes de prostituição ocupam o 3° lugar no ranking de atividades que mais movimentam o dinheiro no Brasil, abaixo, somente, da venda de drogas e armas, segundo, ainda, estudos da Fundação Mineira. Diante disso, percebe-se que essa forma de lucro é frequente no país, e que, por vincular-se diretamente à integridade física e psicológica dos que a exercem, necessita de assistência profissional regular. Ademais, a título de exemplo, 61% de 450 mulheres entrevistadas afirmam ter sofrido violência psíquica, e 23% foram violentadas fisicamente, de acordo com a Associação das Profissionais do Sexo. Consoante a isso, é pueril afirmar que o Estado garante a dignidade dos que se prostituem, o que colabora com a perpetuação dos imbróglios dessa prática.

Dado o exposto, portanto, urge que medidas sejam tomadas para extirpar essas adversidades do país. Primeiramente, é ideal que o Governo assegure conforto e saúde aos praticantes da prostituição, por meio de acompanhamento profissional nas redes legalizadas, com a finalidade de garantir a integridade física e psíquica do referido público. Além disso, o Estado deve se responsabilizar pelo acesso à educação entre esses indivíduos, mediante oferta de materiais e transporte grátis, bem como promoção de campanhas conscientizadoras - que explicitem os perigos da prostituição e incentivem os estudos -, com a finalidade de inserir os envolvidos na esfera laboral. Assim, possibilitar-se-á a diminuição de casos semelhantes ao apresentado por Dostoiévski.