Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Num mundo com um ideal capitalista, o lucro passa a ser intrísseco a necessidade humana que o deve buscar independente dos meios para isso. Consequentemente, a prostituição surge, em sua maioria, como única opção para muitas mulheres cisgênero e travestis que sofrem com a marginalização e falta de oportunidades enquanto o Governo se abstém de assegurar os direitos dessas pessoas.

O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo. De acordo com o Instituto Brasileiro Trans de Educação, 163 pessoas trans morreram em 2018. De forma paradoxal, o país também lidera o ranking dos países que mais procuram conteúdo sexual trans, de acordo com o site Redtube. Nessa hipocrisia social, não resta oportunidades a travesti que sofre com o preconceito, risco de morte e com a falta de amparo, restando apenas a vida noturna como forma de sustento.

Além disso, receber dinheiro em troca de favores sexuais não constitui crime no Brasil, mesmo ambos sendo alvo do mesmo repúdio social. Outrossim, o Governo fecha os olhos para a problemática, deixando de criar políticas públicas e direitos trabalhistas que amparem essas pessoas. Assim, a prostituição não tem regras, toma rumos sem controle, propagando doenças sexualmente transmissíveis, aumentando casos de abuso infantil e fortalecendo a objetificação da mulher. Logo, a expressão popular “varrer a sujeira para debaixo do tapete” é parte da política brasileira.

Portanto, medidas são necessárias para a resolução do impasse. O Governo atrelado ao Ministério do Trabalho devem criar diretrizes para a inclusão de transexuais no mercado de trabalho, como diminuir impostos relacionados ao funcionário trans e cotas em concursos públicos destinadas a esse público. Além disso, reconhecer e regulamentar a prostituição como uma profissão, certificando todos os direitos de um profissional autônomo. Por conseguinte, espera-se maiores oportunidades no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIA+, um maior controle governamental acerca da prostituição e segurança para os profissionais da área.