Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Segundo dados da  Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), no Brasil, mais de 1,5 milhões de brasileiros estão em situação de prostituição. Desse modo, nota-se que é urgente analisar as condições de vida desses indivíduos e compreender as motivações para o uso do sexo como moeda de troca. Assim como, a partir dessa análise, é importante não reconhecê-lo como profissão. Incontestavelmente, a falta de oportunidades no mercado de trabalho e as dificuldades financeiras são incentivadoras para a venda dos próprios corpos. Além disso, a falta de fiscalização regional e o estímulo familiar também favorecem a integração de crianças e adolescentes à prática.

Em primeira análise, constata-se que muitos cidadãos buscam a prostituição como um meio para obter sustento familiar, renda extra ou até mesmo para a própria subsistência. A fim de minimizar a pobreza e fome, em escala individual e familiar. Entretanto, esses serviços não podem ser vistos como os demais, porque além de submeterem quem os faz à situações degradantes, reforçam a objetificação, principalmente do sexo feminino, e expõem seus corpos como produtos em vitrines. Como na ecologia, a interação entre a prostituta e o cliente se assemelha à predação, porém ao contrário dos animais, o consumidor não alimenta-se da carne, mas a fere e estabelece postura de superioridade quanto à meretriz. Exemplificando, estudos da Associação de Profissionais do Sexo, mostram que 61% das entrevistadas já sofreram abusos psicológicos trabalhando. Portanto, não trata-se de liberdade sexual, uma vez que podem ser agredidas emocional e fisicamente durante a ação.

Ademais, a incidência de crianças e adolescentes realizando serviços sexuais torna-se cada vez mais comum. Como visto na obra literária naturalista, O Cortiço, do escritor carioca Aluísio Azevedo, em que a personagem Pombinha passa a prostituir-se após sua menarca por apoio de sua madrinha. Por analogia, inúmeros jovens brasileiros são obrigados à realizarem atividades eróticas desde cedo, tanto com a finalidade de auxiliar financeiramente dentro de casa, quanto por interesse dos parentes em manter o uso de drogas com a exploração trabalhista dos mais novos. Dessa forma, esses têm suas infâncias roubadas e em contrapartida adquirem traumas.

Em suma, o trabalho sexual se dá pelos fatores: necessidade e obrigação. Entende-se que ele carece ser combatido por acarretar graves danos a quem o pratica. Para que o combate ocorra é indispensável a interferência do Ministério da Economia através de O Sistema Nacional de Emprego, empregando quem encontra-se nessa condição, com cursos profissionalizantes gratuitos. Do mesmo modo, os Conselhos Tutelares devem investigar o ambiente familiar dos jovens o Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser reforçado e seguido para que as crianças estejam em seus devidos lugares.