Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Na obra ‘‘Utopia", do escritor Inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na sociedade contemporânea, é o oposto do que o autor prega, uma vez que a prostituição no Brasil apresenta barreiras, nas quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto do questionamento sobre a prostituição ao relacioná-la com trabalho, quanto da violência à mulher nesse ramo.

Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que o questionamento sobre a prostituição ao relacioná-la com trabalho é muito presente na sociedade contemporânea. Prostituição constitui-se como a troca consciente de favores sexuais por dinheiro e, por mais que seja uma “profissão” muitas vezes tida como última “solução” para aquelas e aqueles marginalizados, ela não constitui um tipo penal. Em dias atuais, ocorre a prostituição marginalizada e uma discussão se deve ou não ser reconhecida pelo estado, tendo em vista que pessoas que trabalham com sexo não são devidamente protegidas pelo governo. No vídeo do ‘‘Quebrando o Tabu", uma jovem que trabalha nesse ramo, conta que foi estuprada por um homem e quando foi à delegacia fazer a queixa, o policial diz “Nunca vi uma garota de programa ser estuprada” e se recusa a atende-la.

Outrossim, destaca-se a violência à mulher como impulsionador do problema. De acordo com o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil esta harmonia se rompe, haja visto que em uma pesquisa feita pela Associação das Profissionais do Sexo, na qual 450 mulheres foram entrevistadas, 41% já sofreram agressão, sendo 23% física e 61% psicológica. Destaca-se também outra mulher de 40 anos que foi morta por 13 tiros em Belo Horizonte, pelo irmão do homem que gerencia a prostituição no local.

Portanto medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Economia, em conjunto com o Ministério da Cultura, deve propor, certa política que torne a prostituição um trabalho mais digno e seguro. Tal política irá ser responsável pelo controle de idades e segurança a todos que trabalham na área do sexo, ocorrendo exames semanais para que ocorra o controle de DST ( Doenças Sexualmente Transmissíveis) e preservando a saúde de todos. Com esta ação, espera-se que acabe com a violência à mulher e a marginalização sobre a prostituição, que seja visto como uma profissão e que seja repeitada por todos.